Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 931.000,00 destinado a subvencionar e/ou auxiliar a Sta. CASA DE MISERICÓRDIA DE S. JOSÉ DOS CAMPOS.
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Dispõe sobre permuta de áreas do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
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Dispõe sobre abono aos servidores municipais.
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Dispõe sobre normas para reparação de pavimentos danificados por abertura de valas nas vias públicas e sobre a execução, sinalização, liberação e aceitação de obras a serviços em logradouros públicos.
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Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Cr$ 800.000,00 para suplementar verbas do orçamento destinadas a despesas de correio e telégrafos, de energia elétrica e substituição de equipamentos avariados.
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Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, para o exercício financeiro de 1979.
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Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos, relativos ao triênio 1979 a 1981 nos termos do artigo 23, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e do Ato Complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969.
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Dispõe sobre incentivos à indústria Aeroespacial e dá outras providências.
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Dispõe sobre concessão de uso, de um terreno à Rádio Piratininga para instalação de sua torre de transmissão.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional para aquisição de cestas de Natal.
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Dispõe sobre ereção de um monumento em homenagem aos integrantes da Força Expedicionária Brasileira.
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Autoriza o Executivo a receber, através de convênio a importância de Cr$ 50.000,00 da FUNARTE.
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Altera a alínea d do artigo 3º e o artigo 5º da Lei nº 719/60.
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Dispõe sobre abertura de crédito especial, para subvencionar a Liga Joséense de Futebol de Salão.
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Dispõe sobre transferência de verbas do Orçamento da Câmara.
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Dispõe sobre abertura de crédito especial, para despesas de construção de prédio aos Cartórios Eleitorais da 282ª e 127ª Zonas.
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Dispõe sobre abertura de crédito especial para atender despesas com internamento.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 350.000,00, destinado a subvencionar entidades assistenciais.
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Dispõe sobre abertura de crédito especial, para despesa com Justiça Eleitoral.
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Autoriza o Executivo Municipal a doar área terá de seu patrimônio à IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.
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