Abre no Departamento de Finanças um crédito especial na importância de Cr$ 9.995,00 (nove mil novecentos e noventa e cinco cruzeiros).
PDF (122,06 KB) Versão compilada
Declara de utilidade pública o SOS - Serviço de Obras Sociais, entidade sediada nesta Cidade de São José dos Campos.
PDF (78,04 KB) Versão compilada
Autoriza o Executivo Municipal a conceder à Comissão Central de Esportes de São José dos Campos, uma subvenção na importância de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros).
PDF (116,14 KB) Versão compilada
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de São José dos Campos.
PDF (94,57 KB) Versão compilada
Suplementa na importância de Cr$ 1.000,00 (um mil cruzeiros), a verba do orçamento da Câmara Municipal codificada sob nº 1103-3130.00-7- SERVIÇOS DE TERCEIROS - Outros serviços.
PDF (106,64 KB) Versão compilada
Autoriza o Executivo Municipal um auxílio de até Cr$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos cruzeiros).
PDF (110,69 KB) Versão compilada
Autoriza o Executivo Municipal a executar obras e serviços de melhoria e manutenção no trecho de estrada que atravessando o Município de Monteiro Lobato liga São José dos Campos ao Distrito de São Francisco Xavier.
PDF (106,40 KB) Versão compilada
Dispõe sobre a receita proveniente das multas impostas por infração das leis e regulamentos municipais.
PDF (103,88 KB) Versão compilada
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores municipais.
PDF (120,29 KB) Versão compilada
Abre um crédito especial no valor de Cr$ 15.645,00 (quinze mil, seiscentos e quarenta e cinco cruzeiros).
PDF (126,22 KB) Versão compilada
Declara de utilidade pública a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, sediada nesta Cidade.
PDF (80,68 KB) Versão compilada
Declara de utilidade pública, a IGREJA SEICHO-NO-IÊ DO BRASIL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
PDF (87,76 KB) Versão compilada