Dispõe sobre a Denominação da Rua 12, localizada no Loteamento Colinas do Paratehy em São José dos Campos, de Rua Olivia de Sousa Santos.
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Denomina o Ginásio Poliesportivo do Bairro Cidade Jardim de Ginásio Poliesportivo José Vaney Ferraz Pacheco.
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Dispõe sobre a obrigação de conferir tratamento isonômico aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto aos prazos de disponibilização dos resultados dos exames laboratoriais realizados pela rede credenciada junto ao Município.
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Denomina a Avenida existente entre a Avenida Porto Real, localizada no Bairro Chácaras Araújo I, e a Rua Aparecida Maria Consiglio, localizada no Bairro Jardim Nova Michigan, de Avenida Bruno Bazetto.
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Autoriza o Município, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, a abrir crédito especial para a Segunda Reformulação ao Termo de Compromisso PAC2 3126/2012 com o Fundo Nacional de Educação.
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Altera a Lei n. 4.617, de 12 de setembro de 1994, que Reformula o Conselho Municipal de Meio Ambiente -COMAM e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de São José dos Campos, o Programa de Prevenção a Incêndios e de Proteção das Áreas de Proteção Ambiental - APAs e dos Parques Municipais, e dá outras providências.
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Denomina a via de servidão localizada em toda extensão da Fazenda Ronda, no Distrito de Eugênio de Melo, de Estrada Municipal Fazenda Ronda.
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Declara de utilidade pública municipal o Centro Assistencial Amor e Vida- CAAVI.
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lnstitui, no âmbito do Município de São José dos Campos, o Programa Doadores do Futuro, e dá providências.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Festival Gastronômico Rural, a ser comemorado no segundo final de semana do mês de julho.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a Festa da Bondade, a ser comemorada na primeira semana do mês de julho.
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Autoriza a Prefeitura a realizar o plantio de 250 mudas de árvores ornamentais em comemoração ao aniversário de 250 anos da Cidade.
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lnclui e institui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia Municipal do Perdão, a ser comemorado no dia 22 de setembro.
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Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Qualifica São José, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Empreendedorismo e Cidadania na Rede Municipal de Ensino.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00.
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Altera a Lei n. 8.567, de 22 de dezembro de 2011, que Estabelece novo Plano de Custeio para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Municipal
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Institui o projeto Programa Simulação na rede pública Municipal de Ensino de São José dos Campos para os anos finais do ensino fundamental.
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Autoriza o Município a firmar Termos de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil, para implantação e desenvolvimento de Centros Comunitários de Convivência Infantil e dá outras providências.
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