Altera a Lei 9.588, de 9 de outubro de 2017, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Festival Gastronômico Rural, a ser comemorado no segundo final de semana do mês de julho.
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Ação Social Presidente Juscelino.
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Autoriza o Município, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, a celebrar Termo de Colaboração com a Ação Social Presidente Juscelino, objetivando o desenvolvimento do Centro de Educação Infantil Maria Aparecida Barboza Pedroza, no Loteamento Jardim Telespark, para atendimento de crianças de zero a cinco anos de idade, e dá outras providências.
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Autoriza o Município, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Missionários da Santíssima Trindade, objetivando o desenvolvimento do Centro de Educação Infantil Professor Paulo Cesar dos Santos Mortari, no Loteamento Campo dos Alemães, para atendimento de crianças de zero a cinco anos de idade, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a perm1 ssao de uso de imóvel de domínio público municipal à Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo.
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Autoriza o Município a não aJuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária e dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica.
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Fixa o valor dos vencimentos dos cargos e das funções de confiança da Câmara Municipal de São José dos Campos, cria gratificação e dá outras providências.
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Altera a Lei n. 1.682, de 1 O de outubro de 1973, que Autoriza a constituição de uma sociedade de urbanização e dá outras providências na forma que especifica., e dá outras providências.
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Autoriza o Município, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Beneficente Social e Educacional Lírios do Campo, objetivando o desenvolvimento do Centro de Educação Infantil Mário Donizete Borges, no Loteamento Jardim São José 11, para atendimento de crianças de zero a cinco anos de idade, e dá outras providências.
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Autoriza o Município a celebrar convênio com o Governo Federal, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Social, objetivando a modernização do Banco de Alimentos e dá outras providências.
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Altera a Lei n. 6.428, de 20 de novembro de 2003, que Consolida a legislação municipal sobre assistência social., com redação dada pela Lei n. 7 .348, de 6 de julho de 2007.
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Institui e inclui no calendário oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos, o Dia Municipal da Conscientização e Prevenção da Automedicação, a ser comemorado no dia 05 de maio.
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de aparelho desfibrilador externo automático em locais que designa e que tenham concentração média diária de I .500 ou mais, ou circulação média diária de 3.000 ou mais pessoas, e dá outras providências.
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Denomina a Rua Nove, localizada no Loteamento Setville Altos de São José de Rua Luiz Alves de Souza.
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Virgem de Guadalupe.
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Denomina a Rua 20, no loteamento Setville Altos de São José, de Rua Luiz Fernando Cassiano da Silva.
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Denomina a Rua 02, no loteamento Portal Santa Inês, de Rua José Teodoro Vieira.
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Denomina a Rua O 1, no loteamento Portal Santa Inês, de Rua Alaide Alves de Oliveira.
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Autoriza o Poder Executivo a realizar ações de conscientização para melhoria de atendimento em consultas e exames do sistema único de saúde, e dá outras providências.
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Institui e Inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a Feira Lar & Decoração, a ser realizada na terceira semana do mês de setembro.
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