Institui e Inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia Municipal do Cooperativismo, a ser comemorado no dia 6 do mês de julho.
PDF (143,47 KB) 
Versão compilada
Dispõe sobre o estabelecimento de convênio entre empresas privadas que doarem e desejarem ter suas logomarcas gravadas ou impressas nos produtos dos alunos das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.
PDF (1.011,76 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a fiscalização, autuação e aplicação de penalidades e medidas administrativas por agentes municipais de trânsito em vias e áreas de estacionamento privados de uso coletivo que disponham de vagas de uso exclusivo.
PDF (231,00 KB)
Versão compilada
Autoriza as apresentações artísticas, culturais e afins, nos próprios públicos do Município, por intermédio da Fundação Cultura l Cassiano Ricardo e proíbe as atividades que constituam perigo ou obstáculo ao trânsito e prejudiquem a ordem e a organização urbana em São José dos Campos.
PDF (1.394,46 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a criação de 100 (cem) cargos de Agente Educador, de provimento efetivo, no quadro de pessoal do Município de São José dos Campos, e dá outras providências.
PDF (319,35 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a incluir informações sobre prevenção e combate à pedofilia, exploração sexual de menores e trabalho infantil no site oficial da Prefeitura, e dá outras providencias.
PDF (186,42 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a denominação da Rua 30, localizada no Loteamento Colinas do Paratehy em São José dos Campos, de Rua Maria Apparecida Ramos Ribeiro.
PDF (178,81 KB)
Versão compilada
Inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a Semana da Cavalgada e o Dia do Tropeiro, a serem comemoradas respectivamente entre os dias 20 a 26 de julho (Semana da Cavalgada) e o dia do Tropeiro no dia 27 de julho de cada ano.
PDF (224,74 KB)
Versão compilada
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o mês Junho Vermelho para conscientização da importância da doação de sangue.
PDF (140,72 KB)
Versão compilada
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a Semana Municipal da Vida, a ser comemorada na primeira semana de outubro.
PDF (137,38 KB)
Versão compilada
Declara de utilidade pública o Centro Educacional Inspire- Colégio Inspire.
PDF (126,60 KB)
Versão compilada
Altera a Lei n. 6.469, de 16 de dezembro de 2003, que Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências..
PDF (168,80 KB)
Versão compilada
Denomina a Viela 02, localizada entre a Avenida dos Tangarás e Rua das Tuíras, no Bairro Jardim Uirá de Viela João Pereira da Silva.
PDF (193,74 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a criação da Transitolândia, visando à educação para o trânsito no âmbito do Município de São José dos Campos.
PDF (242,36 KB)
Versão compilada
Estabelece o percentual mínimo de cargos em comissão do Poder Executivo do município de São José dos Campos a serem preenchidos por servidores públicos municipais titulares de cargos efetivos.
PDF (1.610,09 KB)
Versão compilada
Altera a redação do artigo 2° da Lei n. 6.264, de 20 de fevereiro de 2003, que Define os créditos de pequeno valor para os fins previstos no artigo 100, § 3°, da Constituição Federal e no artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PDF (195,32 KB)
Versão compilada
Institui c Inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o mês Maio Amarelo.
PDF (132,75 KB)
Versão compilada
Institui no Município o mês Maio Amarelo, dedicado às ações preventivas de conscientização para redução de acidentes de trânsito.
PDF (229,20 KB)
Versão compilada
Institui e inclui no Calendário de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a Semana do Escoteiro.
PDF (152,36 KB)
Versão compilada
Denomina a estrada localizada entre a Avenida Dr. Amin Simão e Rua Osberre Bassi de Guido Fontegalant Pessotto.
PDF (189,41 KB)
Versão compilada
