Altera a redação do artigo 2° da Lei n. 6.264, de 20 de fevereiro de 2003, que Define os créditos de pequeno valor para os fins previstos no artigo 100, § 3°, da Constituição Federal e no artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PDF (195,32 KB) 
Versão compilada
Institui c Inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o mês Maio Amarelo.
PDF (132,75 KB)
Versão compilada
Institui no Município o mês Maio Amarelo, dedicado às ações preventivas de conscientização para redução de acidentes de trânsito.
PDF (229,20 KB)
Versão compilada
Institui e inclui no Calendário de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a Semana do Escoteiro.
PDF (152,36 KB)
Versão compilada
Denomina a estrada localizada entre a Avenida Dr. Amin Simão e Rua Osberre Bassi de Guido Fontegalant Pessotto.
PDF (189,41 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com empresas privadas visando à instalação de jardins verticais nas colunas de viadutos e fachadas de prédios públicos.
PDF (181,60 KB)
Versão compilada
Altera a Lei n. 6.957, de 22 de dezembro de 2005, que Inclui no Calendário Oficial de Festividades do Município o Passeio Ciclístico de Inverno.
PDF (201,16 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a obrigação do uso de crachá pelos trabalhadores e prestadores de serviços de casas noturnas, bares, restaurantes, hotéis, casas de eventos e similares.
PDF (227,82 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura a incluir na educação infantil e fundamental campanha de conscientização das doenças causadas pelo uso excessivo da internet.
PDF (193,49 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 11 localizada no Loteamento Jardim Santa Maria IV de Rua José Donizetti de Macedo.
PDF (174,61 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua I O localizada no Loteamento Jardim Santa Maria IV de Rua José Donizetti dos Santos.
PDF (171,79 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a firmar adesão com o Governo do Estado de São Paulo para a obtenção do Selo Amigo do Idoso com o objetivo de serem implantadas ações diferenciadas, de acordo com boas práticas públicas voltadas às pessoas idosas.
PDF (197,59 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas em áreas públicas, e dá outras providências.
PDF (236,09 KB)
Versão compilada
Autoriza o Município a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, objetivando equipar o Centro de Educação e Cultura de São José dos Campos.
PDF (5.411,87 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a Atividade Complementar, aos Servidores da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica.
PDF (1.272,43 KB)
Versão compilada
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a Feira Celebrar Casamento.
PDF (131,97 KB)
Versão compilada
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia Municipal da Conscientização da Atrofia Muscular Espinhal - AME, a ser comemorado no dia I o de agosto.
PDF (160,86 KB)
Versão compilada
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a Semana Municipal de Diagnóstico e Prevenção da Catarata e do Glaucoma, a ser comemorada na 1ª semana do mês de maio, bem como o Dia Municipal do Oftalmologista e da Saúde Ocular, a ser comemorado no dia 7 de maio.
PDF (192,98 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a divulgação de informações de interesse coletivo no âmbito das Unidades Básicas de Saúde (UBS), das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e dos Hospitais da rede pública de saúde de São José dos Campos, e dá providências.
PDF (242,97 KB)
Versão compilada
Autoriza os estabelecimentos de ensino municipais a comemorarem o Dia das Mães e o Dia dos Pais.
PDF (229,17 KB)
Versão compilada
