Dispõe sobre a implementação de aulas de Danças Rítmicas em praças, parques públicos e afins no âmbito do Município de São José dos Campos, e dá outras providências.
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Projeto Jubal.
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Autoriza o Município, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Missionários da Santíssima Trindade, objetivando o desenvolvimento do Centro de Educação Infantil Pror. Maria Aparecida Segolin de Rezende, no Loteamento Pinheirinho dos Palmares II, para atendimento de crianças de zero a cinco anos de idade, e dá outras providências.
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Autoriza o Município a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo, objetivando a transferência de recursos financeiros, para implantação do Projeto Padaria Artesanal, e dá outras providências.
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Autoriza o Município a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo, objetivando a transferência de recursos financeiros, para implantação do Projeto Escola da Beleza - Manicure e Pedicure, e dá outras providências.
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Autoriza o Município a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo, objetivando a transferência de recursos financeiros, para implantação do Projeto Escola da Beleza - Depilação, e dá outras providências.
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Desafeta a área de domínio público municipal que especifica e respectivas benfeitorias, autoriza o Município a doá-Ias à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo para fins de comercializar, estimular e fornecer capacidade de organização comunitária, viabi lizar o acesso aos serviços urbanos essenciais às famílias de baixa renda do Município e dá outras providências.
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Denomina a via pública que liga a Rua Martins Pereira à Rua Tupã, na Vila Corinthians, de Rua Guilherme Alves Limeira.
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Denomina a Rua 13, no loteamento Setville Altos de São José, de Rua João Mariano dos Santos.
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Autoriza o Poder Executivo a implantar o Centro de Educação Empreendedora - Cedemp, e dá outras providências.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos, a Virada da Saúde, a ser realizada, no dia 7 de abril - Dia Mundial da Saúde.
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo Federal para a implantação do Programa Internet para Todos no âmbito do Município de São José dos Campos e dá outras providências
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Denomina a Avenida 1, localizada no Residencial Alto dos Ypês, de Avenida Joaquim Alves Teixeira.
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Denomina a Rua Projetada 5, localizada no Centro do Distrito de São Francisco Xavier, de Rua Servidor João Batista da Silva.
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Autoriza a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências.
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Cria o Programa Pró-Trabalho e dá outras providências.
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Denomina a praça localizada entre a Av. Anchieta e a Rua Alexandra Diacov, no Jardim Nova América, de Praça Ruth Salles Miranda.
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Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo, da maneira que especifica.
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Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Orientação Profissional nas escolas da rede municipal de ensino.
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Autoriza o Poder Executivo a realizar ações no Município de São José dos Campos na Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental.
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