Denomina de Avenida Leonor de Almeida Ribeiro Souto o trecho paralelo à via denominada com o mesmo nome por meio da Lei n. 4.900, de 11 de julho de 1996.
Denomina de Avenida João Guska o trecho paralelo à via denominada com o mesmo nome por meio da Lei n. 5.056, de 20 de junho de 1997.
Altera o artigo 4° do Decreto n. 11.755, de 6 de junho de 2005, que Regulamenta no âmbito do Município de São José dos Campos a Lei Federal n. 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências..
