Denomina de Avenida Vicente Siqueira Machado, a chamada Avenida Três, do Conjunto Habitacional São José dos Campos A (Conjunto Habitacional da Polícia Militar), e dá providências.
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Denomina a Rua I do Loteamento Altos do Caetê de Rua José Amauri Del fino, e dá providências.
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Denomina a Rua n. 04 do Loteamento Jardim dos Coqueiros de Rua José Marquete de Sousa.
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Denomina a Rua L do Loteamento Santa Hermínia de Rua Citrino.
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Denomina a Rua J do Loteamento Santa Hermínia de Rua Espinela.
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Denomina a área verde localizada na Rua Orlando Machado de Araújo, defronte ao n. 305, no Jardim ltapuã, de Praça do Expedicionário Benedito Pinhal dos Anjos.
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Fica denominada a Área Verde localizada na Avenida Ouro Fino, próximo ao n. 1.674, do Bairro Bosque dos Eucaliptos, em São José dos Campos, de Área Verde Maria Conceição de Carvalho de Cerqueira.
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Denomina a Rua 03, no Loteamento Residencia l Dunamis, como Rua Adailton Miguel de Lima.
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Denomina a Rua 3, do Loteamento Altos do Caetê, de Rua José Gonçalves Sobrinho, e dá providências.
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Denomina a Avenida Um, do Loteamento Santa Helena, como Avenida Saulo Antunes de Carvalho.
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Denomina a Rua 03 do Loteamento Jardim do Golfe de Rua Paulo de Faria.
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Autoriza o Poder Público Municipal a destinar recursos provenientes do ICMS Ecológico ao Fundo Municipal de Serviços Ecossistêmicos- FMSE/SJC.
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Dispõe sobre a concessão de Alvará de Funcionamento para templos e locais de cultos religiosos subordinados a uma igreja matriz sede existente nesta cidade de São José dos Campos, e dá outras providências.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José dos Campos a Semana Municipal da Família, a ser comemorada na semana que englobe o dia 21 de outubro.
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Altera a Lei n. 4.269, de 11 de setembro de 1992, que Cria o Conselho Municipal de Segurança e dá providências a respeito..
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a festa Arraiá da Vila Cristina.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar em São José dos Campos um aplicativo para celular visando facilitar a adoção de animais e/ou denúncias de maus tratos.
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Substitui os anexos VI-A e VIl da Lei n. 9.409, de 18 de julho de 2016, que Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017..
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Altera, inclui e exclui Programas, Metas, Indicadores, Unidades de Medidas e Ações, substituindo os Anexos I, 11 e III, e IV da Lei n. 9.070, de 16 de dezembro de 201 3, com suas alterações, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 20 14 a 2017..
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Modifica a denominação de cargos da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, institui nova tabela de vencimentos e salários, e dá outras providências.
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