Institui e Inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia de Doar, a ser comemorado na segunda quinzena do mês de novembro.
PDF (138,27 KB) 
Versão compilada
lnstitui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia do Cuidador de Idoso, a ser comemorado no dia 20 de março.
PDF (137,32 KB)
Versão compilada
Inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o aniversário do Bairro Bosque dos Eucaliptos, a ser comemorado no dia 27 de junho.
PDF (131,75 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a celebrar convênio com o SESI, CIESP, FIESP, Terceiro Setor, bem como as Cooperativas de Reciclagem de Lixo, visando permitir aos catadores a execução do serviço nas chamadas bikes de cargas ou bicicletas, também conhecidas como Ciclolix.
PDF (292,86 KB)
Versão compilada
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.
PDF (9.909,06 KB)
Versão compilada
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a Cerimônia de Casamento Comunitário Coletivo.
PDF (139,11 KB)
Versão compilada
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a Festa Joseense, a ser comemorada entre os dias 20 a 27 de julho, na semana de aniversário da Cidade.
PDF (139,70 KB)
Versão compilada
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a Semana de Conscientização, Educação, Orientação e Proteção dos Direitos e Bem-Estar dos Animais, a ser realizada no mês de maio.
PDF (167,55 KB)
Versão compilada
Altera a Lei n. 9.487, de 27 de dezembro de 2016, que Denomina a Escola Infantil localizada na Vila Monterrey de Escola Municipal de Educação Infantil Professora Denise Prates Rocha..
PDF (233,87 KB)
Versão compilada
Altera a Lei n. 9.390, de 28 de junho de 2016, que Denomina o Núcleo de Educação Infantil da Vila César de Professora Silvia Helena de Souza..
PDF (212,58 KB)
Versão compilada
Altera a Lei Municipal n. 8.923, de 12 de abril de 2013, que Regulamenta o Serviço de Transporte Escolar no Município.
PDF (1.718,37 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a exigir garantia, por meio de seguro, nos contratos de obras licitadas, e dá outras providências.
PDF (179,01 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a criar o título Selo Amigo dos Animais.
PDF (735,57 KB)
Versão compilada
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia Municipal do Cooperativismo, a ser comemorado no dia 6 do mês de julho.
PDF (143,47 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre o estabelecimento de convênio entre empresas privadas que doarem e desejarem ter suas logomarcas gravadas ou impressas nos produtos dos alunos das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.
PDF (1.011,76 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a fiscalização, autuação e aplicação de penalidades e medidas administrativas por agentes municipais de trânsito em vias e áreas de estacionamento privados de uso coletivo que disponham de vagas de uso exclusivo.
PDF (231,00 KB)
Versão compilada
Autoriza as apresentações artísticas, culturais e afins, nos próprios públicos do Município, por intermédio da Fundação Cultura l Cassiano Ricardo e proíbe as atividades que constituam perigo ou obstáculo ao trânsito e prejudiquem a ordem e a organização urbana em São José dos Campos.
PDF (1.394,46 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a criação de 100 (cem) cargos de Agente Educador, de provimento efetivo, no quadro de pessoal do Município de São José dos Campos, e dá outras providências.
PDF (319,35 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a incluir informações sobre prevenção e combate à pedofilia, exploração sexual de menores e trabalho infantil no site oficial da Prefeitura, e dá outras providencias.
PDF (186,42 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a denominação da Rua 30, localizada no Loteamento Colinas do Paratehy em São José dos Campos, de Rua Maria Apparecida Ramos Ribeiro.
PDF (178,81 KB)
Versão compilada
