Denomina o Núcleo de Educação Infantil da Vila César de Professora Silvia Helena de Souza.
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Altera a Lei n. 8.654, de 19 de março de 2012, que alterou a Lei n. 5.097, de 12 de setembro de 1997, que estabelece definições e normas para a vegetação de porte arbóreo no território urbano do Município, e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.360.000,00.
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Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimento e salários dos servidores públicos do Poder Executivo, e dá outras providências.
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Denomina o próprio público e seu anexo localizados na Avenida São José números 939 e 929 respectivamente de Cine Teatro Benedito Alves da Silva, e dá outras providências.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Dia Municipal do Proerd - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.
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instituí e incluí no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Festival de Orquídeas de São José dos Campos- FestOrquídeas, a ser comemorado anualmente na primeira quinzena do mês de julho.
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Denomina a viela localizada entre as Ruas Domilheta de Moraes e Ubirajara Raimundo de Souza, no Jardim Torrão de Ouro, de Viela Ana Cândida de Souza.
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Denomina de Rua Fernanda Paula Silva Duarte a Travessa Um do Loteamento Jardim Nova Michigan II, e dá providências.
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Denomina a Rua 05 do Loteamento Chácaras Araújo II de Rua Areias.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de cooperação com o Comando do Exército, por intermédio da 23 Região Militar, objetivando o funcionamento do Tiro de Guerra 02-037 - São José dos Campos -, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a jornada de trabalho dos profissionais ocupantes dos cargos de Psicólogo, Farmacêutico, Laboratorista Clínico, Técnico de Patologia Clínica, Auxiliar de Patologia Clínica, Técnico de Saúde Bucal e Auxiliar de Saúde Bucal e Nutricionista da administração pública direta e indireta de São José dos Campos.
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Autoriza o Poder Executivo a afixar cartazes contendo a informação Maltratar e abandonar animais é crime! Lei Federal n. 9.605/98, em todas as repartições públicas municipais de São José dos Campos
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do município a Festa do Trabalhador do Loteamento Novo Horizonte.
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Fica concedido preferência de uso dos assentos no transporte coletivo urbano do Município de São José dos Campos às pessoas: obesa, gestante, com deficiência ou mobilidade reduzida, idosa ou com criança no colo e dá outras providências.
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Denomina de Campo de Futebol Luiz Otávio Silva o campo de futebol localizado na Vila Machado, e dá providências.
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Autoriza o Poder Executivo a Instituir práticas e procedimentos para fundamentação da Política Municipal de Gestão da Qualidade do Ar e dá outras providências.
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Autoriza o Executivo Municipal a criar o programa de instalação de Parklets no município.
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Denomina a viela existente entre a Avenida das Rosas e a Rua Heliotrópios, no Jardim Motorama, de Viela Maria Amélia Lopes dos Santos.
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