Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 9422 de 18 de Outubro de 2016

Institui e inclui no Calendário de Festas e Comemorações do Município o Contai - Festival de Contação de História de São José dos Campos.

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Lei 9421 de 28 de Setembro de 2016

Dispõe sobre critérios para o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência, fora da parada de ônibus, em período noturno nos veículos de transporte coletivo do município de São José dos Campos e dá outras providências.

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Lei 9420 de 28 de Setembro de 2016

Autoriza o poder executivo a implantar o Skatc in Park - modelo Plaza -. no município de São José dos Campos.

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Lei 9419 de 22 de Setembro de 2016

Denomina a Rua 12 do Loteamento Residencial Colinas do Parahyba de Alameda das Sakuras.

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Lei 9418 de 22 de Setembro de 2016

Incluí no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Valedança - Encontro Internacional de Dança do Vale do Paraíba.

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Lei 9417 de 22 de Setembro de 2016

Denomina a Rua 11 do Loteamento Residencial Colinas do Parahyba de Alameda Flor de Laranjeira.

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Lei 9416 de 15 de Setembro de 2016

Dispõe sobre a comercialização de alimentos em vias e áreas públicas - comida de rua bike food. em todo o município de São José dos Campos e dá outras providências.

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Lei 9415 de 8 de Setembro de 2016

Denomina a Rua 14 do Residencial Mantiqueira de Rua Sapucaí Mirim.

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Lei 9414 de 8 de Setembro de 2016

Denomina a Rua 01 do Residencial Alto dos Ypês de Rua Maria Rosa Santos.

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Lei 9413 de 8 de Setembro de 2016

Denomina a Rua 11 do loteamento Chácaras Araújo I de Rua Benedito de Araújo.

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Lei 9412 de 8 de Setembro de 2016

Denomina a Rua 03 do Residencial Alto dos Ypês de Rua José Savastano Neto.

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Lei 9411 de 8 de Setembro de 2016

Denomina a Rua 02 do Residencial Alto dos Ypês de Rua Waldemir Pereira Goulart.

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Lei 9410 de 21 de Julho de 2016

Autoriza o Poder Executivo a implantar nas praças, escolas e parques infantis, equipamentos de diversão especificamente desenvolvidos para crianças com deficiência, do Município de São José dos Campos, e dá outras providências.

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Lei 9409 de 18 de Julho de 2016

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.

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Lei 9408 de 18 de Julho de 2016

Altera, inclui e exclui Programas, Metas, Indicadores, Unidades de Medidas e Ações, substituindo os Anexos I, II e III, e IV da Lei n. 9.070, de 16 de dezembro de 2013, com suas alterações, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017..

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Lei 9407 de 18 de Julho de 2016

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos em eventos realizados pelo Poder Público (Prefeitura e Câmara Municipal) em todo o território do município de São José dos Campos, em respeito à saúde e bem-estar dos animais e ao princípio de economicidade do Erário Público, utilizando esses recursos para fins sociais e filantrópicos.

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