Substitui os anexos VI-A e VIl da Lei n. 9.409, de 18 de julho de 2016, que Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017..
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Altera, inclui e exclui Programas, Metas, Indicadores, Unidades de Medidas e Ações, substituindo os Anexos I, 11 e III, e IV da Lei n. 9.070, de 16 de dezembro de 201 3, com suas alterações, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 20 14 a 2017..
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Modifica a denominação de cargos da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, institui nova tabela de vencimentos e salários, e dá outras providências.
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Insere um parágrafo único ao artigo 15 da Lei n. 4.220, de 8 de julho de 1992.
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Institui o PNCVM - Procedimento da Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher nos serviços de saúde públicos e privados, no âmbito do município de São José dos Campos, e dá outras providências.
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Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa Bueiro Ecológico no Município, e dá outras providências.
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Altera a Lei n. 8.698, de 18 de maio de 2012, que Dispõe sobre normas gerais para permissão do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (táxi).
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Inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a Copa Admir Mello de Futebol de Campo.
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Denomina a quadra de futebol society, localizada na Praça Luiz Mioni, na Vila Cristina, de Quadra de Futebol Society Gonçalo Fonseca de Araújo.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Projeto Cultural Retrô Park, a ser realizada anualmente no mês de julho.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a Corrida da Conciliação.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Encontro na Mantiqueira - Literatura em foco em São Francisco Xavier, a ser realizada anualmente em São Francisco Xavier.
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Dispõe sobre a autorização para instalação e funcionamento de bancas destinadas a venda de jornais e revistas e dá outras providencias.
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Denomina a creche localizada no Ginásio do Teatrão, situado na Rua Ricardo Edwards, n° 95, na Vila Industrial de Maria Leonor de Campos Mata Miranda .
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Altera a Lei n. 8979/20 13 que Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do município de São José dos Campos o evento Pet Faiir - Inovação e Exposição do Mundo Animal, a ser comemorado anualmente na última semana do mês de setembro..
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Declara de Utilidade Pública o Projeto Olhar Futuro.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a efetuar com prioridade a transferência para unidades da Rede Municipal de Ensino dos alunos que necessitam de educação especial da educação infantil para o ensino fundamental.
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Denomina a área verde localizada entre as Ruas José Venâncio de Paiva, Celso Negrão e Waldemar Luiz Consiglio no Residenc ial Armando Moreira Righi de Waldomiro Waldivino do Vale.
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Institui e inclui no Calendário de Festas e Comemorações do Município a Feira das Mamães & Cia Gestante, Bebê & Criança.
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