Institui e inclui o Festival de Capoeira de São José dos Campos, e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública a Associação Toque de Bola - ATB.
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Dispõe sobre a proibição e exposição de derivados de tabaco em prateleiras, vitrines e propaganda em forma de banners, cartazes ou similares nos estabelecimentos comerciais como bares, padarias, supermercados, hipermercados, mercearias e dá outras providências.
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Cria a atividade extracurricular de Filosofia nas escolas municipais.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à BC Empreendimentos e Participações Ltda., e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a aditar o convênio firmado nos termos da Lei nº 6.574, de 21 de maio de 2004, com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania, para em parceria promoverem a realização de obras e serviços de construção de prédio destinado a abrigar a sede do Fórum da Comarca de São José dos Campos, e dá outras providências.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, o Baile Conexão Solidária.
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Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos que comercializam cigarros, derivados de tabaco e similares para menores de idade.
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Denomina a Rua 46 do Loteamento Jardim Santa Júlia de Rua Maria Pompilio dos Santos.
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Autoriza o Poder Executivo a incluir no serviço de atendimento Resgate Saúde, o uso de motocicletas equipadas com acessórios de primeiros socorros.
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 8.194, de 08 de setembro de 2010, que dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares ou rádio de comunicação (tipo Nextel ou similar) em agências bancárias e torna obrigatória a instalação de Câmeras externas de vídeo, para fins de controle da segurança na entrada e saída dos clientes dos estabelecimentos bancários.
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Denomina a Praça localizada entre a Avenida da Aclimação, Rua Ribeirão Preto e Rua Itú, no Loteamento Jardim Alvorada, de Praça Zilda Paula Leite César.
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00.
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Denomina a Rua 9 (nove), no Loteamento Residencial Montserrat, de Rua Stephanie Nishiama.
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Altera a Lei nº 3.970, de 29 de maio de 1991, que dispõe sobre organização e funcionamento das feiras-livres.
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Altera a Lei nº 3.970, de 29 de maio de 1991, que dispõe sobre organização e funcionamento das feiras-livres.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a continuidade do Projeto Estadual do Leite Vivaleite.
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Regulamenta a oferta de unidade exposta de imóvel modelo no âmbito do Município, decorada ou não, fora dos padrões estabelecidos no memorial descritivo de acabamento do imóvel a ser construído e comercializado e dá outras providências.
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Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2012.
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Dispõe sobre a alteração, exclusão e inclusão de Programas, Metas, Indicadores, Unidades de Medidas e Ações, nos Anexos I, II, III, III-A, IV, VIII e VIII - Consolidado da Lei nº 8.032, de 28 de dezembro de 2009, e suas alterações.
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