Denomina a Rua 04 do Loteamento Jardim Mesquita, de Rua Veneza.
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Denomina a Rua 03 do Loteamento Jardim Mesquita, de Rua Barcelona.
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Denomina a Rua 02 do Loteamento Jardim Mesquita, de Rua Blumenau.
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Denomina a Rua 01 do Loteamento Jardim Mesquita, de Rua Turim.
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Denomina a Avenida 02 do Loteamento Residencial Montserrat, de Avenida Dr. Dilson Lara.
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Denomina a Praça localizada na Rua Sebastião de Albuquerque, entre as Ruas Castor e Cefeu, no Jardim Satélite, de Praça Antonio Correia de Melo.
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Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria de Transportes, a proceder a colocação de grades de proteção em viadutos e pontes do Município.
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Dispõe sobre a criação de um Ambulatório de Avaliação Física e Médica no Centro de Referência da Juventude, no Município de São José dos Campos, e dá outras providências.
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Autoriza a Prefeitura a publicar relação de medicamentos de uso contínuo existente na Rede Pública de Saúde.
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Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de São José dos Campos, o Dia Municipal da Gerontologia, a ser comemorado anualmente no dia 16 de maio.
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Proíbe o uso de aparelhos de telefonia celular nos postos de gasolina, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a contratar a Carreta da Saúde, caminhão adaptado e equipado com aparelhos de diagnóstico de última geração das doenças de maior incidência no país, objetivando levar atendimento preventivo humanizado aos bairros desta Municipalidade.
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Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00.
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Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00.
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial à Secretaria Especial de Defesa do Cidadão, no valor de R$ 43.905,70 (quarenta e três mil, novecentos e cinco reais e setenta centavos), para atender as despesas com a construção da base para a instalação de unidade do XI Grupamento do Corpo de Bombeiros - Base Sul, autorizado pela Lei nº 8.143, de 16 de julho de 2010, e dá outras providências.
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Denomina a rua sem saída situada entre a Praça Jair Quadros e o terreno da E.D.P. Bandeirante Energia S/A, no Jardim Paraíso, de Rua Sebastião Sorato.
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Altera a redação da Lei nº 6.360, de 23 de julho de 2003, que dispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (táxi).
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Cria a GINCANA PROMAD, atividade integrante do Programa Municipal Antidrogas - PROMAD e a inclui no calendário oficial de eventos do Município, e dá outras providências.
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Institui a GINCANA PROMAD, atividade integrante do Programa Municipal Antidrogas - PROMAD, estabelece critérios para a sua realização, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a celebrar convênio com a Comunidade Cristã de Ação Social - COMAS, objetivando a implantação e o desenvolvimento do Centro de Educação Infantil - CEDIN do Jardim Santa Inês III, para atendimento em período integral de crianças de zero a 5 anos de idade, filhos de mães com atividades remuneradas e de baixa renda, e dá outras providências.
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