Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, a celebrar convênio com instituições de ensino superior localizadas no Município, para concessão de bolsas de estudos, e dá outras providências.
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Altera a redação da Lei nº 8.495/11.
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Denomina a Rua 08 do Residencial Montserrat de Rua Isaac Miguel de Oliveira.
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Denomina a Rua 03 do Conjunto Habitacional Santa Luzia de Rua Flor de Ipê.
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Denomina a Rua 01 do Conjunto Habitacional Santa Luzia de Rua Flor de Maio.
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Denomina a Rua 02 do Conjunto Habitacional Santa Luzia de Rua Flores do Campo.
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Denomina a Rua 08, localizada no loteamento Alphaville São José dos Campos, de Rua Caboatã.
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Denomina a Rua 23, localizada no Loteamento Alphaville São José dos Campos, de Rua das Maitacas.
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Denomina a Rua 24, localizada no Loteamento Alphaville São José dos Campos, de Rua Maguari.
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Denomina a Rua 12, localizada no loteamento Alphaville São José dos Campos, de Rua Tarumã.
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Denomina a Rua Vinte e Sete do loteamento Alphaville São José dos Campos de Rua Anhuma.
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Denomina a Avenida Dois do loteamento Alphaville São José dos Campos de Avenida Irerê.
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Dispõe sobre a denominação da alça de acesso que estabelece ligação da Rua José Guilherme de Almeida (sequência da Avenida Iguape) com a Avenida Mário Covas de Irene de Assis Brito.
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Denomina a Rua 06 do Residencial Montserrat de Rua Cacilda Teixeira.
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Torna obrigatória a instalação de porta de segurança nas agências bancárias do Município de São José dos Campos.
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Autoriza o Poder Executivo a realizar o exame de oximetria de pulso em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Município de São José dos Campos.
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Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a celebrar Termo de Cooperação com a Intel Semicondutores do Brasil Ltda., objetivando a capacitação em informática de professores da Rede de Ensino Municipal, e dá outras providências.
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Institui a Semana de Psoríase em São José dos Campos.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a Semana Viva Arte e dá outras providências.
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Altera a Lei nº 8.585, de 06 de janeiro de 2012, que denomina de Kleber Nazareth Pessanha de Aguiar o complexo esportivo que compreende o vestiário, o campo de futebol e a quadra poliesportiva da Praça Primavera, no Jardim Motorama.
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