Institui no Município de São José dos Campos o Programa de Visitas em Domicílio, dispondo sobre a vacinação de idosos, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a instalação de bagageiros internos nos veículos de empresas que operam o transporte público municipal, e dá providências.
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Denomina a Travessa 17 da Rua Xingu, localizada na Vila Luchetti, de Travessa Orlinda Ferreira da Silva.
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Denomina a Rua 34, do Loteamento Alphaville São José dos Campos, de Rua das Siriemas.
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Denomina a Rua 33, do Loteamento Alphaville São José dos Campos, de Rua Cambacica.
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Denomina a Rua 6, localizada no Loteamento Alphaville São José dos Campos, de Rua Murici.
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Denomina a Rua 5, localizada no Loteamento Alphaville São José dos Campos, de Rua Guatambu.
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Denomina Rua Macuru a Rua 29, do Loteamento Alphaville São José dos Campos.
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Denomina Rua Cotingas a Rua 30, do Loteamento Alphaville São José dos Campos.
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Denomina a Rua 02, do Loteamento Alphaville São José dos Campos, de Rua das Araucárias.
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Denomina a Alça 03, do Loteamento Alphaville São José dos Campos, de Rua Cardeal.
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Denomina a Alça 1, existente no Loteamento Alphaville São José dos Campos, de Rua Jatobá.
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Denomina a Rua 19, existente no Loteamento Alphaville São José dos Campos, de Rua dos Gansos.
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Inclui o nome que especifica na tabela constante da Lei nº 4.948, de 1º de outubro de 1996, que autoriza a Prefeitura Municipal a alienar, por valor simbólico aos respectivos ocupantes, 230 unidades habitacionais tipo embrião, com os correspondentes lotes de terreno de domínio público municipal, situados no Campo dos Alemães.
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Denomina a Área Verde 2 e a Quadra Poliesportiva, localizadas no Loteamento Jardim Santa Luzia, de Jornalista João Maroun Boueri.
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Desafeta o imóvel de domínio público municipal que especifica, classificando-o como bem dominical, autoriza a Urbanizadora Municipal S/A - URBAM a permutá-lo com imóvel de propriedade da Vale Soluções em Energia - VSE, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, a celebrar convênio com instituições de ensino superior localizadas no Município, para concessão de bolsas de estudos, e dá outras providências.
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Altera a redação da Lei nº 8.495/11.
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Denomina a Rua 08 do Residencial Montserrat de Rua Isaac Miguel de Oliveira.
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Denomina a Rua 03 do Conjunto Habitacional Santa Luzia de Rua Flor de Ipê.
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