Denomina a Avenida 01, localizada no Residencial Mantiqueira, de Avenida Águas da Prata.
PDF (174,57 KB) 
Versão compilada
Denomina a Área Verde 6 do Loteamento Jardim dos Bandeirantes de Área Verde Joaquim Salvador Filho.
PDF (177,02 KB)
Versão compilada
Altera a Lei nº 8.554, de 14 de dezembro de 2011, que cria Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Policiais Militares que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por meio de convênio a ser celebrado com o Município de São José dos Campos, e dá outras providências.
PDF (287,53 KB)
Versão compilada
Altera o valor da bolsa-auxílio de que trata o artigo 2º da Lei nº 6.309, de 09 de maio de 2003, com suas alterações, que cria o Programa Bolsa-Auxílio Qualificação e dá outras providências.
PDF (247,35 KB)
Versão compilada
Denomina a Casa do Idoso, localizada na Rua Carlos Belmiro dos Santos 99, Santana, de Casa do Idoso Sansão Brasilio de Andrade.
PDF (189,86 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a complementar o vencimento do profissional docente cedido ao Município para lecionar em escolas municipalizadas em virtude do convênio Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município, objetivando a melhoria e a expansão do ensino fundamental, e dá outras providências.
PDF (502,83 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a proibição da perturbação do sossego público e regulamenta o volume e a frequência dos sons produzidos por buzinas e equipamentos utilizados em veículos nas vias públicas, estabelecendo metodologia para medição e os procedimentos administrativos a serem adotados pela autoridade de trânsito ou seus agentes no Município de São José dos Campos.
PDF (1.215,82 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transportes, a celebrar Termo de Autorização e Compromisso com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, e dá outras providências.
PDF (1.521,20 KB)
Versão compilada
Altera a Lei nº 5.097, de 12 de setembro de 1997, que estabelece definições e normas para a vegetação de porte arbóreo no território urbano do Município, e dá outras providências.
PDF (220,77 KB)
Versão compilada
Denomina a Área Verde I, localizada entre as Ruas Um e Sete do Loteamento Vila das Flores, de Praça Mario Gomes Amado.
PDF (381,97 KB)
Versão compilada
Desafeta a área de terreno de domínio público municipal que especifica, classifica-a como bem dominical e autoriza a Prefeitura Municipal a doá-la ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, para a implantação do Programa Via Rápida Emprego no Município, e dá outras providências.
PDF (1.483,00 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a publicação gratuita no site oficial da Prefeitura Municipal de São José dos Campos de fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas no Município.
PDF (231,25 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 03, localizada no Loteamento Alphaville São José dos Campos, de Rua Embaúba.
PDF (190,27 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 07, localizada no Loteamento Alphaville São José dos Campos, de Rua Copaíba.
PDF (181,04 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 13 do Loteamento Alphaville São José dos Campos de Rua das Palmeiras.
PDF (194,37 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 14 do Loteamento Alphaville São José dos Campos de Rua Cambroé.
PDF (191,18 KB)
Versão compilada
Denomina a Viela 3, localizada entre a Rua Orlando Silva com a Rua Luiz Monteiro, no Bairro Jardim Nova Detroit de João Pereira de Oliveira.
PDF (202,93 KB)
Versão compilada
Proíbe a comercialização de armas de brinquedo no Município de São José dos Campos, e dá outras providências.
PDF (302,06 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a criação de uma Campanha para incentivar crianças a trocarem suas armas de brinquedo por brinquedos educativos.
PDF (229,96 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas nas vagas exclusivas já existentes nos estabelecimentos de São José dos Campos, a serem destinadas às gestantes e pessoas com criança de colo.
PDF (216,98 KB)
Versão compilada
