Legislação Municipal

Lei 8863 de 27 de Dezembro de 2012

Denomina a Galeria do Empreendedor Unidade Campo dos Alemães de Galeria do Empreendedor Augustin Soliva.

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Lei 8862 de 27 de Dezembro de 2012

Denomina o Centro da Juventude construído à Rua Aurora Pinto da Cunha, nº 131, no Bairro Jardim América, de Centro da Juventude Fuad Cury, e dá outras providências.

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Lei 8861 de 27 de Dezembro de 2012

Denomina o Centro Cultural e Recreativo localizado no Paço Municipal de São José dos Campos de Centro Cultural e Recreativo Claudnei Marcondes Cordeiro.

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Lei 8860 de 27 de Dezembro de 2012

Denomina a Rua 9 do Loteamento Colinas do Paratehy de Rua Economista Alfeu Gonçalves de Araujo.

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Lei 8859 de 27 de Dezembro de 2012

Denomina a Rua 13 localizada no Loteamento Colinas do Paratehy de Rua Ítalo Pulga.

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Lei 8858 de 27 de Dezembro de 2012

Denomina a Rua 18 do Loteamento Colinas do Paratehy de Rua Dr. Gaspare Jesus De Martini.

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Lei 8857 de 27 de Dezembro de 2012

Denomina a Avenida 1 do Loteamento Colinas do Paratehy de Avenida Durval Messias Queiroga.

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Lei 8856 de 27 de Dezembro de 2012

Denomina a Rua 8 do Loteamento Colinas do Paratehy de Rua Arthur de Lacerda Pinheiro.

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Lei 8855 de 27 de Dezembro de 2012

Denomina a Rua 14 do Loteamento Colinas do Paratehy de Rua Dr. Mario Mansur Conte Frayha.

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Lei 8854 de 27 de Dezembro de 2012

Denomina a Rua 19 do Loteamento Colinas do Paratehy de Rua Neusa Mantovani Mattos Carvalho.

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Lei 8853 de 27 de Dezembro de 2012

Denomina a Avenida 1 localizada no Jardim dos Bandeirantes de Avenida Getúlio Orlando Veneziani.

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Lei 8852 de 27 de Dezembro de 2012

Denomina a Avenida 6 do Loteamento Colinas do Paratehy de Avenida Dr. Jorge Cury.

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Lei 8851 de 27 de Dezembro de 2012

Denomina o prédio administrativo da Secretaria de Saúde, localizado na Rua Óbidos, nº 140, Parque Industrial, de Dr. Walcy Alves de Souza Lima.

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Lei 8850 de 27 de Dezembro de 2012

Denomina a Rua 11 do Loteamento Colinas do Paratehy de Rua José Vieira Pereira.

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Lei 8849 de 27 de Dezembro de 2012

Denomina o Centro de Formação do Educador - CEFE - de Centro de Formação do Educador - CEFE - Profª Leny Bevilacqua.

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Lei 8848 de 27 de Dezembro de 2012

Denomina a Avenida Principal 1 do Loteamento Montserrat de Avenida Danilo Stanzani.

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Lei 8847 de 27 de Dezembro de 2012

Denomina a Rua 45 do Loteamento Colinas do Paratehy de Rua Maria Cury Faustino.

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Lei 8846 de 27 de Dezembro de 2012

Denomina a Rua 16 do Loteamento Colinas do Paratehy de Rua Pierino Rossi.

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Lei 8845 de 27 de Dezembro de 2012

Denomina a Arena Municipal de Esportes de São José dos Campos, localizada no Jardim das Indústrias, de Arena Municipal de Esportes Dr. Carlos Alberto Cury Faustino.

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Lei 8844 de 21 de Dezembro de 2012

Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a celebrar Termo de Parceria com a Associação Amigos do Projeto Guri - AAPG -, objetivando a execução do Projeto Guri no Município, e dá outras providências.

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