Denomina a Rua 13 localizada no Loteamento Colinas do Paratehy de Rua Ítalo Pulga.
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Denomina a Rua 18 do Loteamento Colinas do Paratehy de Rua Dr. Gaspare Jesus De Martini.
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Denomina a Avenida 1 do Loteamento Colinas do Paratehy de Avenida Durval Messias Queiroga.
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Denomina a Rua 8 do Loteamento Colinas do Paratehy de Rua Arthur de Lacerda Pinheiro.
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Denomina a Rua 14 do Loteamento Colinas do Paratehy de Rua Dr. Mario Mansur Conte Frayha.
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Denomina a Rua 19 do Loteamento Colinas do Paratehy de Rua Neusa Mantovani Mattos Carvalho.
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Denomina a Avenida 1 localizada no Jardim dos Bandeirantes de Avenida Getúlio Orlando Veneziani.
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Denomina a Avenida 6 do Loteamento Colinas do Paratehy de Avenida Dr. Jorge Cury.
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Denomina o prédio administrativo da Secretaria de Saúde, localizado na Rua Óbidos, nº 140, Parque Industrial, de Dr. Walcy Alves de Souza Lima.
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Denomina a Rua 11 do Loteamento Colinas do Paratehy de Rua José Vieira Pereira.
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Denomina o Centro de Formação do Educador - CEFE - de Centro de Formação do Educador - CEFE - Profª Leny Bevilacqua.
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Denomina a Avenida Principal 1 do Loteamento Montserrat de Avenida Danilo Stanzani.
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Denomina a Rua 45 do Loteamento Colinas do Paratehy de Rua Maria Cury Faustino.
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Denomina a Rua 16 do Loteamento Colinas do Paratehy de Rua Pierino Rossi.
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Denomina a Arena Municipal de Esportes de São José dos Campos, localizada no Jardim das Indústrias, de Arena Municipal de Esportes Dr. Carlos Alberto Cury Faustino.
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Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a celebrar Termo de Parceria com a Associação Amigos do Projeto Guri - AAPG -, objetivando a execução do Projeto Guri no Município, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial à Secretaria de Educação, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, a celebrar convênio com o Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada, entidade mantenedora do Hospital Materno-Infantil Antoninho da Rocha Marmo, objetivando a transferência de recursos financeiros a título de auxílio, e dá outras providências.
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José dos Campos para o Exercício de 2013.
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Desafeta o imóvel de domínio público municipal que especifica, classifica-o como bem dominical, autoriza a Prefeitura Municipal a doá-lo à Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP -, e dá outras providências.
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