Denomina a Rua 04 e 05 (prolongamento da Rua 4) do Loteamento Portal do Céu de Rua Dr. Luis Arturo Arevalo Crisostomo.
PDF (42,45 KB) 
Versão compilada
Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá providências.
PDF (39,11 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 07, no Bairro Jardim Primavera IB de Rua Odete Aparecida Alves.
PDF (40,94 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 09 do Loteamento Primavera IB de Rua Kazuki Kawasaki.
PDF (41,19 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 02 no Bairro Santa Rita de Rua Ana Fortunato Rodrigues.
PDF (38,95 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 04 do loteamento Primavera 1-A de Rua lldeu Bontorim de Souza.
PDF (39,23 KB)
Versão compilada
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais o Dia Municipal de Combate à Evasão Escolar, a ser comemorado anualmente no dia 21 de maio, e dá outras providências.
PDF (64,98 KB)
Versão compilada
Altera a Lei nº 5.636, de 17 de maio de 2000, que Institui junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico o Fundo Municipal de Turismo de São José dos Campos, e dá outras providências. , e dá outras providências.
PDF (480,32 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de imóvel de domínio público municipal à Casa de Repouso e Apoio Geriátrico Vó Laura, e dá outras providências.
PDF (108,03 KB)
Versão compilada
Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Recreativa e Esportiva Vale do Paraíba - ACREVALE (Thermas do Vale).
PDF (37,50 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 08 do Loteamento Portal do Céu de Rua Engenheiro Nelson Martins.
PDF (41,55 KB)
Versão compilada
Revoga o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 7.927, de 27 de agosto de 2009, que Denomina de Centro de Educação Infantil (CEDIN) as creches municipais conveniadas a entidades sem fins lucrativos para atendimento de crianças de zero a seis anos de idade, e dá outras providências..
PDF (231,58 KB)
Versão compilada
Altera a Lei nº 8.977, de 23 de agosto de 2013, que Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a celebrar convênio com a Associação Joseense para o Fomento da Arte e da Cultura para a realização da Bienal do Livro 2013, e dá outras providências..
PDF (424,53 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo, por meio da Secretaria Especial de Defesa do Cidadão, a celebrar convênio de cooperação técnica com a União, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, permitindo à Guarda Civil Municipal de São José dos Campos o acesso ao banco de dados da Rede Nacional de Integração de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização - Rede Infoseg.
PDF (229,75 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a aprovar o Protocolo de Intenções firmado pelos municípios de São José dos Campos, Caçapava, Jacareí, Santa Branca, Paraibuna, Monteiro Lobato, Igaratá e Jambeiro para a promoção da saúde no âmbito dos municípios consorciados que integrarão o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Paraíba - CONSAVAP -, e dá outras providências.
PDF (7.239,69 KB)
Versão compilada
Altera a Lei nº 8.107, de 3 de maio de 2010, que Dispõe sobre a gratuidade do transporte público aos alunos da rede municipal e estadual na faixa etária de 06 a 12 anos e dá outras providências..
PDF (54,36 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Especial de Defesa do Cidadão, a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para realização da reforma do prédio situado na Rua Paulo Setúbal, nº 220, e dá outras providências.
PDF (2.042,02 KB)
Versão compilada
Denomina a praça localizada na Rua Corifeu de Azevedo Marques, ao lado do n° 3350, no Bairro Jardim Limoeiro, de Praça da Felicidade.
PDF (42,71 KB)
Versão compilada
Autoriza a publicidade no Serviço de Transporte Coletivo Público Urbano do Município, e dá outras providências.
PDF (59,63 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura Municipal a realizar benfeitorias na Estação de Conexão do Loteamento Campos de São José.
PDF (43,21 KB)
Versão compilada
