Dispõe sobre a denominação da alça de acesso que estabelece ligação da Rua José Guilherme de Almeida (sequência da Avenida Iguape) com a Avenida Mário Covas de Irene de Assis Brito.
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Denomina a Rua 06 do Residencial Montserrat de Rua Cacilda Teixeira.
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Torna obrigatória a instalação de porta de segurança nas agências bancárias do Município de São José dos Campos.
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Autoriza o Poder Executivo a realizar o exame de oximetria de pulso em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Município de São José dos Campos.
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Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a celebrar Termo de Cooperação com a Intel Semicondutores do Brasil Ltda., objetivando a capacitação em informática de professores da Rede de Ensino Municipal, e dá outras providências.
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Institui a Semana de Psoríase em São José dos Campos.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a Semana Viva Arte e dá outras providências.
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Altera a Lei nº 8.585, de 06 de janeiro de 2012, que denomina de Kleber Nazareth Pessanha de Aguiar o complexo esportivo que compreende o vestiário, o campo de futebol e a quadra poliesportiva da Praça Primavera, no Jardim Motorama.
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Denomina a Rua 23, localizada no Jardim Santa Júlia em São José dos Campos, de Rua Humberto Severo Miacci.
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Declara de Utilidade Pública a Liga Joseense de Capoeira.
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Denomina o campo de futebol, localizado na Rua dos Cirurgiões Dentistas, Jardim Santa Inês II, de Campo de Futebol Pedro Cristino de Paula.
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Denomina a viela existente entre as Ruas Procópio Ferreira e Matilde Neme Bagdad, no Jardim Nova Detroit, de Viela José Pinto.
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00.
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Institui o Aluguel Social e o Auxílio-Mudança, autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
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Altera a redação do Capítulo VI, do Título I da Lei nº 6.428, de 20 de novembro de 2003, que consolida a legislação municipal sobre assistência social, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo do Município de São José dos Campos a conceder um plano de saúde e odontológico aos servidores públicos municipais de São José dos Campos.
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Denomina a travessa localizada na esquina das Ruas Engenheiro José Ricardo Daniel e dos Pinheiros, no Jardim Torrão de Ouro, de Travessa dos Coqueiros.
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Denomina a via localizada na confluência da Rua Engenheiro José Ricardo Daniel e Avenida Nicanor Reis, no Jardim Torrão de Ouro, de Rua dos Pinheiros.
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Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nos supermercados e hipermercados estabelecidos no Município, e dá outras providências.
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Obriga todos os cinemas a higienizarem e embalarem a vácuo os óculos 3D fornecidos aos seus usuários.
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