Legislação Municipal

Lei 8731 de 4 de Junho de 2012

Fica denominada a Ciclovia localizada entre as Avenidas Andrômeda, no Jardim Satélite, e Adilson José da Cruz, no Bairro Dom Pedro I, Região Sul da Cidade, de Ciclovia Juliana Ingrid Dias.

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Lei 8730 de 4 de Junho de 2012

Denomina a Rua 01 do Loteamento Alphaville São José dos Campos de Rua dos Araçás.

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Lei 8729 de 4 de Junho de 2012

Denomina a Rua 21 do Loteamento Alphaville São José dos Campos de Rua dos Azulões.

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Lei 8728 de 4 de Junho de 2012

Denomina de Rua Joanópolis a Rua 03 do Residencial Mantiqueira.

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Lei 8727 de 4 de Junho de 2012

Denomina de Rua Queluz a Rua 02 do Residencial Mantiqueira.

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Lei 8726 de 4 de Junho de 2012

Dispõe sobre a inclusão da Expo Artes Marciais no Calendário Oficial de Aniversário da Cidade de São José dos Campos, e dá outras providências.

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Lei 8725 de 4 de Junho de 2012

Institui e inclui o Dia do Krav Maga no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José dos Campos.

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Lei 8724 de 4 de Junho de 2012

Institui e inclui o Dia do Kung Fu no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José dos Campos.

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Lei 8723 de 4 de Junho de 2012

Institui e inclui o Dia do Jiu Jitsu no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José dos Campos.

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Lei 8722 de 4 de Junho de 2012

Institui e inclui o Dia do Karatê no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José dos Campos.

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Lei 8721 de 4 de Junho de 2012

Institui e inclui o Dia do Kick Boxing no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José dos Campos.

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Lei 8720 de 4 de Junho de 2012

Institui e inclui o Dia do Muay Thai no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José dos Campos.

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Lei 8719 de 4 de Junho de 2012

Institui e inclui o Dia do Tai Chi Chuan no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José dos Campos.

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Lei 8718 de 4 de Junho de 2012

Fica denominada a Rua Quinze do Loteamento Alphaville São José dos Campos, localizado na Zona Oeste da Cidade, de Rua Pau-Brasil.

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Lei 8717 de 4 de Junho de 2012

Fica denominada a Rua Trinta e Cinco do Loteamento Alphaville São José dos Campos, localizado na Zona Oeste da Cidade, de Rua Pássaro Preto.

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Lei 8716 de 4 de Junho de 2012

Altera a redação do artigo 6º da Lei nº 8.161, de 17 de agosto de 2010, que Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar permissão de uso de uma área de domínio público municipal ao Governo do Estado de São Paulo para administração e funcionamento do Centro de Referência em Reabilitação Lucy Montoro, implantado no Município.

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Lei 8715 de 30 de Maio de 2012

Altera o artigo 7º da Lei nº 7.815 de 19 de março de 2009.

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Lei 8714 de 30 de Maio de 2012

Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal da Saúde, a disponibilizar os resultados de exames realizados na Rede Pública de Saúde pela Internet no Município de São José dos Campos, e dá outras providências.

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Lei 8713 de 30 de Maio de 2012

Dispõe sobre a marcação de retorno no mesmo dia da consulta para pacientes em tratamento na Unidade de Especialidade de Saúde no Município de São José dos Campos, e dá outras providências.

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Lei 8712 de 29 de Maio de 2012

Denomina a Rua Quatro localizada no Loteamento Jardim Minas Gerais de Rua Avelina Dias de Souza.

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