Autoriza a instalação de elemento de proteção que impeça a travessia de pedestres fora da faixa em locais com grande fluxo de transeuntes no Município de São José dos Campos.
PDF (237,62 KB) 
Versão compilada
Dispõe sobre a implantação de guarda-volumes nos parques públicos de São José dos Campos.
PDF (191,92 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a contratação de grupos musicais e artistas para a participação de eventos promovidos pelo Poder Executivo, Autarquias e Fundações.
PDF (195,73 KB)
Versão compilada
Altera a Lei nº 4.950, de 1º de outubro de 1996, que altera as Leis nº 3.845, de 30 de julho de 1990 e nº 3.859, de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências.
PDF (380,07 KB)
Versão compilada
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas do Município de São José dos Campos o Dia do Colunista Social, a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de dezembro.
PDF (144,08 KB)
Versão compilada
Altera o valor da bolsa-auxílio de que trata o artigo 8º da Lei nº 6.419, de 07 de novembro de 2003, com suas alterações, que institui e cria, no âmbito do Município de São José dos Campos, o Programa Agente de Cidadania.
PDF (275,25 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 05 do Residencial Mantiqueira de Rua Pedra da Mina.
PDF (168,82 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 04 do Residencial Mantiqueira de Rua Cunha.
PDF (168,07 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 01, localizada no Residencial Mantiqueira, de Rua Piquete.
PDF (181,38 KB)
Versão compilada
Denomina a Avenida 01, localizada no Residencial Mantiqueira, de Avenida Águas da Prata.
PDF (174,57 KB)
Versão compilada
Denomina a Área Verde 6 do Loteamento Jardim dos Bandeirantes de Área Verde Joaquim Salvador Filho.
PDF (177,02 KB)
Versão compilada
Altera a Lei nº 8.554, de 14 de dezembro de 2011, que cria Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Policiais Militares que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por meio de convênio a ser celebrado com o Município de São José dos Campos, e dá outras providências.
PDF (287,53 KB)
Versão compilada
Altera o valor da bolsa-auxílio de que trata o artigo 2º da Lei nº 6.309, de 09 de maio de 2003, com suas alterações, que cria o Programa Bolsa-Auxílio Qualificação e dá outras providências.
PDF (247,35 KB)
Versão compilada
Denomina a Casa do Idoso, localizada na Rua Carlos Belmiro dos Santos 99, Santana, de Casa do Idoso Sansão Brasilio de Andrade.
PDF (189,86 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a complementar o vencimento do profissional docente cedido ao Município para lecionar em escolas municipalizadas em virtude do convênio Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município, objetivando a melhoria e a expansão do ensino fundamental, e dá outras providências.
PDF (502,83 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a proibição da perturbação do sossego público e regulamenta o volume e a frequência dos sons produzidos por buzinas e equipamentos utilizados em veículos nas vias públicas, estabelecendo metodologia para medição e os procedimentos administrativos a serem adotados pela autoridade de trânsito ou seus agentes no Município de São José dos Campos.
PDF (1.215,82 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transportes, a celebrar Termo de Autorização e Compromisso com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, e dá outras providências.
PDF (1.521,20 KB)
Versão compilada
Altera a Lei nº 5.097, de 12 de setembro de 1997, que estabelece definições e normas para a vegetação de porte arbóreo no território urbano do Município, e dá outras providências.
PDF (220,77 KB)
Versão compilada
Denomina a Área Verde I, localizada entre as Ruas Um e Sete do Loteamento Vila das Flores, de Praça Mario Gomes Amado.
PDF (381,97 KB)
Versão compilada
Desafeta a área de terreno de domínio público municipal que especifica, classifica-a como bem dominical e autoriza a Prefeitura Municipal a doá-la ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, para a implantação do Programa Via Rápida Emprego no Município, e dá outras providências.
PDF (1.483,00 KB)
Versão compilada
