Denomina a Rua 11 do Loteamento Alphaville São José dos Campos de Rua Siparuna.
PDF (162,18 KB) Versão compilada
Institui e inclui, no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, a Festa das Crianças do Poliesportivo da Vila Tesouro, a ser comemorada, anualmente, no dia 12 de outubro.
PDF (138,56 KB) Versão compilada
Denomina a Praça da Rua Aguapeí, em frente à Rua Jequitinhonha, na Vila São Bento, de Praça José Miranda da Silva.
PDF (167,46 KB) Versão compilada
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 8.459, de 31 de agosto de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de afixar na porta das escolas municipais placa informando o Índice de Desenvolvimento na Educação Básica - IDEB da escola, e informações que especifica, nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
PDF (203,54 KB) Versão compilada
Denomina a Rua 04 do Loteamento Residencial Altos da Quinta, localizado no Jardim Torrão de Ouro, de Rua Hely Leoni Dultra.
PDF (165,35 KB) Versão compilada
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, a Cavalgada, a Carreata e a Passeata para Jesus, a serem realizadas, anualmente, no mês de maio.
PDF (178,24 KB) Versão compilada
Denomina de Kleber Nazareth Pessanha de Aguiar o complexo esportivo que compreende o vestiário, o campo de futebol e a quadra Poliesportiva da Praça Primavera, no Jardim Motorama.
PDF (598,11 KB) Versão compilada
Dispõe sobre a instituição do Dia do Le Parkour no Município de São José dos Campos, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de julho, e dá outras providências.
PDF (174,74 KB) Versão compilada
Institui e inclui, no Calendário Oficial do Município de São José dos Campos, o Dia Municipal do Árbitro do Esporte Amador, de todas as modalidades, a ser comemorado anualmente na última sexta-feira do mês de maio.
PDF (182,06 KB) Versão compilada
Institui o Dia Municipal do Deficiente Visual em São José dos Campos.
PDF (120,07 KB) Versão compilada
Denomina de Rua Santo Antônio do Pinhal a Rua 18 do Loteamento Residencial Mantiqueira.
PDF (159,23 KB) Versão compilada
Denomina de Rua Alto Campestre a Rua 17 do Loteamento Residencial Mantiqueira.
PDF (161,57 KB) Versão compilada
Denomina de Rua Cambuí a Rua 16 do Loteamento Residencial Mantiqueira.
PDF (157,41 KB) Versão compilada
Denomina de Rua São Bento do Sapucaí a Rua 15 do Loteamento Residencial Mantiqueira.
PDF (167,89 KB) Versão compilada
Denomina de Rua Extrema a Rua 12 do Loteamento Residencial Mantiqueira.
PDF (157,06 KB) Versão compilada
Denomina de Rua Gonçalves a Rua 11 do Loteamento Residencial Mantiqueira.
PDF (164,44 KB) Versão compilada
Denomina de Rua Passa Quatro a Rua 09 do Loteamento Residencial Mantiqueira.
PDF (162,72 KB) Versão compilada
Denomina de Rua Pouso Alto a Rua 08 do Loteamento Residencial Mantiqueira.
PDF (161,33 KB) Versão compilada
Denomina de Rua Paraisópolis a Rua 07 do Loteamento Residencial Mantiqueira.
PDF (160,96 KB) Versão compilada
Denomina de Rua Delfim Moreira a Rua 06 do Loteamento Residencial Mantiqueira.
PDF (159,95 KB) Versão compilada