Institui e inclui o Dia do Karatê no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José dos Campos.
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Institui e inclui o Dia do Kick Boxing no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José dos Campos.
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Institui e inclui o Dia do Muay Thai no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José dos Campos.
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Institui e inclui o Dia do Tai Chi Chuan no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José dos Campos.
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Fica denominada a Rua Quinze do Loteamento Alphaville São José dos Campos, localizado na Zona Oeste da Cidade, de Rua Pau-Brasil.
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Fica denominada a Rua Trinta e Cinco do Loteamento Alphaville São José dos Campos, localizado na Zona Oeste da Cidade, de Rua Pássaro Preto.
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Altera a redação do artigo 6º da Lei nº 8.161, de 17 de agosto de 2010, que Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar permissão de uso de uma área de domínio público municipal ao Governo do Estado de São Paulo para administração e funcionamento do Centro de Referência em Reabilitação Lucy Montoro, implantado no Município.
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Altera o artigo 7º da Lei nº 7.815 de 19 de março de 2009.
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Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal da Saúde, a disponibilizar os resultados de exames realizados na Rede Pública de Saúde pela Internet no Município de São José dos Campos, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a marcação de retorno no mesmo dia da consulta para pacientes em tratamento na Unidade de Especialidade de Saúde no Município de São José dos Campos, e dá outras providências.
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Denomina a Rua Quatro localizada no Loteamento Jardim Minas Gerais de Rua Avelina Dias de Souza.
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Denomina a Rua 8 localizada no Loteamento Jardim Minas Gerais de Rua Cid Cardozo de Andrade.
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Denomina a Rua 7 localizada no Loteamento Jardim Minas Gerais de Rua Fatima Benedita de Brito Proficio.
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Declara de Utilidade Pública a ASSEJUS - Associação dos Servidores da Justiça de São José dos Campos.
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Altera a Lei nº 7.656, de 03 de outubro de 2008, que desafeta as Áreas de Domínio Público que especifica, classificando-as como Bens Dominicais e autoriza a Urbanizadora Municipal S.A. - URBAM - a permutá-las com área de propriedade das Empresas Vale Soluções em Energia S.A. - VSE - e Parker Hannifin Indústria e Comércio Ltda., e dá outras providências.
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Altera a Lei nº 7.146, de 31 de julho de 2006, que Institui o Plano Integrado de Gerenciamento e o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos, de acordo com o previsto na Resolução do CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, e dá outras providências.
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Declara de Utilidade Pública o Grupo Espírita Farol de Ismael.
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Denomina o Centro de Desenvolvimento Infantil - CEDIN - localizado no cruzamento da Rua Alberto Renart com a Rua Maria Benedita Gama, no Bairro Santa Inês III, de CEDIN Delza Giovanelli Fonseca da Mata.
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Denomina a Casa do Idoso, localizada na Rua Cidade de Washington, Bairro Vista Verde, de Casa do Idoso Maria Aparecida de Oliveira Braga - Dona Cidinha.
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Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, e dá outras providências.
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