Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José dos Campos para o Exercício de 2012.
PDF (1.120,73 KB) 
Versão compilada
Estabelece novo Plano de Custeio para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Municipal, altera os artigos 5º e 6º da Lei nº 4.220, de 08 de julho de 1992, e dá outras providências.
PDF (1.476,71 KB)
Versão compilada
Denomina a Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI, situada à Rua Arcílio Moreira da Silva, s/nº, no Residencial Gazzo, de Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Professora Valéria Aparecida de Almeida Vasconcelos.
PDF (179,68 KB)
Versão compilada
Denomina a Praça localizada na Rua José Wagner de Carvalho, no Residencial Jatobá, de Praça Júlio Comodaro Neto.
PDF (162,97 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a inclusão da Festa das Crianças no Poliesportivo da Vila Tesouro na Cidade de São José dos Campos, e dá outras providências.
PDF (126,90 KB)
Versão compilada
Denomina a Quadra de Esportes localizada na Rua Messias de Alvarenga, no Bairro EMHA II (Conjunto Habitacional Nosso Teto), de Quadra Poliesportiva Maria Helena de Brito Camargo.
PDF (168,73 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Fundação Cultural Cassiano Ricardo - FCCR, para a realização de desfiles carnavalescos, e dá outras providências.
PDF (7.135,94 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a execução do Projeto Estadual do Leite Vivaleite.
PDF (754,37 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de reforma e ampliação no prédio que abriga a sede do Fórum Trabalhista de São José dos Campos, e dá outras providências.
PDF (4.543,66 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, a celebrar convênio com o Fundo de Apoio ao Empreendedor Joseense - FAEJ, para a gestão da unidade do Banco do Povo Paulista instalada no Município, e dá outras providências.
PDF (2.358,38 KB)
Versão compilada
Institui o Programa Municipal de Auxílio-Moradia Emergencial, que consiste na concessão de benefício eventual com o objetivo de atender necessidades de pessoas físicas advindas de situações de vulnerabilidade temporária, e dá outras providências.
PDF (5.354,43 KB)
Versão compilada
Revoga a Lei nº 5.988, de 17 de dezembro de 2001, e após a incorporação da área ao patrimônio público, desafeta-a, classificando-a como bem dominical e autoriza a Prefeitura Municipal a doá-la ao Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada, para a instalação do lar de idosos Recanto São João de Deus e dá outras providências.
PDF (2.144,29 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a anuir ao parcelamento de dívida previdenciária da Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS para com a Fazenda Nacional, e a assumir exclusivamente para fins do parcelamento, com responsabilidade solidária, o pagamento da dívida contraída.
PDF (287,56 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimento e salários dos servidores públicos do Poder Executivo, e dá outras providências.
PDF (290,92 KB)
Versão compilada
Cria Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Policiais Militares que exercerem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por meio de convênio a ser celebrado com o Município de São José dos Campos, e dá outras providências.
PDF (4.257,06 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre alteração da estrutura funcional da Câmara Municipal.
PDF (232,51 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 02, do Loteamento Residencial Altos da Quinta, localizado no Jardim Torrão de Ouro, de Rua Sergio Ramires.
PDF (160,20 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 03, do Loteamento Residencial Altos da Quinta, localizado no Jardim Torrão de Ouro, de Rua Stephanie Ricardo de Oliveira.
PDF (166,29 KB)
Versão compilada
Denomina a futura Escola Municipal de Ensino Fundamental do Jardim República, de Professor Hélio Walter Bevilacqua.
PDF (165,59 KB)
Versão compilada
Institui a Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura.
PDF (220,74 KB)
Versão compilada
