Denomina a Rua 09 do Loteamento Vila Monterrey, de Rua Nova Pádua.
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Denomina a Rua 08 do Loteamento Vila Monterrey, de Rua Veranópolis.
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Denomina a Rua 07 do Loteamento Vila Monterrey, de Rua Passo Fundo.
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Denomina a Rua 06 do Loteamento Vila Monterrey, de Rua Garibaldi.
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Denomina a Rua 04 do Loteamento Vila Monterrey, de Rua Carlos Barbosa.
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Denomina a Rua 03 do Loteamento Vila Monterrey, de Rua Caxias do Sul.
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Denomina a Rua 02 do Loteamento Vila Monterrey, de Rua Gramado.
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Denomina a Rua 01 do Loteamento Vila Monterrey, de Rua Canela.
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Denomina a Avenida 1 do Loteamento Vila Monterrey, de Avenida Serra Gaúcha.
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Denomina a Rua 01 (um) do Loteamento Jardim dos Bandeirantes de Rua Urbano Ezequiel das Neves.
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Denomina a Rua 02 (dois) do Loteamento Jardim dos Bandeirantes de Rua Benedita Marques das Neves.
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Denomina a Avenida Um do Loteamento Jardim Santa Edwiges de Avenida Odila dos Santos Pereira.
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Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Cidade em Movimento nas Pistas de Caminhada, principalmente naquelas junto às Academias de Ginástica ao ar livre coordenadas pela Secretaria de Esporte e Lazer.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal ao munícipe Sebastião Neilton da Silva, e dá outras providências.
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Substitui o Anexo Único, de que trata o artigo 7º, da Lei nº 5.801, de 29 de dezembro de 2000, com suas alterações, que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com entidades sem fins lucrativos, para implantação de Centros Comunitários de Convivência Infantil - CECOI, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho - SERT, objetivando a implantação de unidade de crédito municipal do Banco do Povo Paulista no Município, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial à Secretaria de Transportes, no valor de R$ 295.300,00 (duzentos e noventa e cinco mil e trezentos reais), para reconstrução do pavimento asfáltico da Rua Major Antonio Domingues, e dá outras providências.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar permissão de uso de 04 (quatro) áreas de domínio público municipal ao Governo do Estado de São Paulo para o funcionamento dos Distritos Policiais que especifica, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a alteração, exclusão e inclusão de Programas, Metas, Indicadores, Unidades de Medidas e Ações, dos Anexos V, VI, VI-A e VII da Lei nº 8.154, de 20 de julho de 2010, e a inclusão do Anexo VI-B, na mesma lei.
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Dispõe sobre a alteração, exclusão e inclusão de Programas, Metas, Indicadores, Unidades de Medidas e Ações, dos Anexos I, II, III, III-A e IV da Lei nº 8.032, de 28 de dezembro de 2009, e suas alterações e inclusão do anexo VIII, na mesma lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013.
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