Altera a Lei nº 5.236/98, que Dispõe sobre o Plano Comunitário de Obras e Melhoramentos Públicos e dá outras providencias.
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Institui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, a Semana da Cultura Gospel, a ser comemorada, anualmente, na 1ª semana do mês de setembro.
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Denomina a Rua 05 do Loteamento Jardim Santa Edwiges, de Rua Silvio Fernandes Romão.
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Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal de São José dos Campos a emitir Carteira de Identificação para as pessoas cadastradas no Programa Bolsa Família.
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Denomina de Estrada APARECIDA MACHADO DOS SANTOS (CIDA PENHA), a via conhecida como Estrada do Mato Dentro, que liga a Rua Giovanni B. Capeloto, do Jardim Nova Michigan à Av. 08 de dezembro, do Jardim Cerejeiras.
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Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esportes, a celebrar convênio com a Fundação Valeparaibana de Ensino - FVE, mantenedora da Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP, objetivando promover os recursos necessários, a título de subvenção social, para o desenvolvimento do Desporto no Município de São José dos Campos, conforme disposto na Lei nº 4.598, de 04 de julho de 1994, com suas alterações, e dá outras providências.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas do Município, o DIA DO BOMBEIRO, a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de março.
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Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 7.877, de 28 de maio de 2009.
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Denomina a alça de acesso entre a Avenida Sebastião Henrique da Cunha Pontes e a Avenida Dr. João Batista de Souza Soares, no Jardim Anhembi, de Alça de Acesso PROFª ELISABETH GALVÃO BARUEL.
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Institui e inclui o Festival Mantiqueira - Diálogos com a Literatura, em São Francisco Xavier, no Calendário Oficial do Município.
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Denomina a Rua 13, do Loteamento Jardim Santa Julia, de Rua MIGUEL BATISTA RANGEL.
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Institui e inclui, no Calendário Oficial do Município o DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA AS HEPATITES a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de maio.
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial à Secretaria de Desenvolvimento Social, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para a construção e implantação de uma unidade do Centro de Referência do Idoso - Casa do Idoso na região sul, e dá outras providências.
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Institui e inclui, no Calendário Oficial de festas e comemorações do Município, o DIA DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de fevereiro.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar permissão de uso de 3 (três) áreas de terreno de domínio público municipal à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a inserção e promoção de atividades da cultura afrodescendente nos eventos oficiais realizados no Município.
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Institui a Frente Parlamentar para debater a criação da Região Metropolitana.
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Altera a Lei nº 7.600/2008 que Determina a cassação do Alvará de Funcionamento dos estabelecimentos que permitam ou facilitem a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes.
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Denomina a Rua 22, localizada no Jardim Santa Júlia, no Município de São José dos Campos, de Rua DOUTOR ROBERTO FREGONI.
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Denomina a Rua 02 do Loteamento Residencial Colinas do Parahyba de ALAMEDA DAS GÉRBERAS.
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