Denomina a Rua 42 no Loteamento Jardim Santa Júlia de Rua SEBASTIANA FRANCISCA DE SOUZA.
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Altera a redação da alínea d do artigo 6º da Lei nº 4.220, de 02 de julho de 1992, com suas alterações, altera a redação do artigo 4º da Lei nº 6.831, de 27 de junho de 2005, e dá outras providências.
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Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 4.205, de 02 de junho de 1992, que autoriza a Prefeitura Municipal a doar área de terreno integrante de seu patrimônio a Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP, para a construção de uma estação telefônica no Bosque dos Eucaliptos, e dá outras providências.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional São José dos Campos e dá outras providências.
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Institui e inclui, no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, o OSCAR FASHION DAYS, a ser comemorado, anualmente, na 2ª quinzena do mês de setembro.
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Denomina de Roberto Romeiro a Praça localizada entre as Ruas Maria Rosa da Silva, Gilberto Freire e Sgto. Aníbal dos Santos, no Conjunto Habitacional Elmano Ferreira Veloso.
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Denomina a Rua 43 no Loteamento Jardim Santa Júlia de RUA REZENDE ALCALDE.
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Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Migrante Nordestino e dá outras providências.
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Institui e inclui, no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, o DIA MUNICIPAL DO CHORINHO, a ser comemorado, anualmente , no dia 23 de abril.
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Cria 04 (quatro) cargos de Procurador, de provimento efetivo, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, junto à Secretaria de Assuntos Jurídicos, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a realizar campanha educativa nas escolas estabelecidas no âmbito do Município, para a utilização de Transportadores Escolares legalizados pela Administração.
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Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, a CORRIDA PEDESTRE DO DISTRITO DE EUGÊNIO DE MELO, a ser realizada, anualmente, no último domingo do mês de agosto.
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Denomina de Travessa CARLOS AUGUSTO MOTA a travessa localizada na continuação da Rua Ibicaraí, entre as Ruas Abaré e Bacabal, no Jardim Vale do Sol.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, o Dia do Agente Comunitário de Saúde, a ser realizado, anualmente, no dia 4 de outubro.
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Acrescenta o inciso VIII no artigo 1º da Lei Municipal nº 4.598, de 04 de julho de 1994, que Institui junto à Secretaria de Esportes e Lazer, o Fundo de Apoio ao Desporto não Profissional do Município de São José dos Campos e dá providências.
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Denomina de Rua APARECIDA FRANCISCO FÁVARO a Rua 21 do Jardim Santa Júlia.
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Fica instituído o Festival de Bandas e Fanfarras de São José dos Campos e dá outras providências.
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Denomina de Área Verde dos Securitários a área verde localizada entre as Ruas Robalo e Dr. Orlando Feirabend Filho, no Jardim Aquarius.
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Dispõe sobre a criação do Orquidário Municipal.
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