Legislação Municipal

Lei 7761 de 6 de Janeiro de 2009

Denomina a Área Verde localizada entre a Avenida Deputado Benedito Matarazzo e a Avenida Presidente Juscelino Kubistchek próximo ao acesso do Viaduto da Vista Verde de Conceição Aparecida da Silva.

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Lei 7760 de 6 de Janeiro de 2009

Dispõe sobre a proibição da poluição sonora nos lugares que especifica e dá outras providências.

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Lei 7759 de 6 de Janeiro de 2009

Denomina a Rua 24 (vinte e quatro) no Jardim Santa Júlia, de Rua Pedro Alves Faria.

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Lei 7758 de 6 de Janeiro de 2009

Revoga a Lei Municipal nº 7.514, de 11 de junho de 2008, que Denomina de Rua Maria Benedita - Dona Didi, a Rua 12 do Loteamento Residencial Colinas do Parahyba.

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Lei 7757 de 6 de Janeiro de 2009

Denomina de Rua Maria Benedita - Dona Didi a Rua 36 do Jardim Santa Júlia.

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Lei 7756 de 6 de Janeiro de 2009

Revoga a Lei Municipal nº 7.627, de 14 de setembro de 2008, que Denomina de Rua Falec Rodrigues da Cunha, a Rua 09 do Loteamento Residencial Colinas do Parahyba.

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Lei 7755 de 6 de Janeiro de 2009

Denomina de Rua Falec Rodrigues da Cunha, a Rua 37 do Jardim Santa Júlia.

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Lei 7754 de 6 de Janeiro de 2009

Denomina a Rua 11, localizada no Loteamento Chácara Serimbura, de Rua Evandro Moreira.

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Lei 7753 de 6 de Janeiro de 2009

Denomina de Rua Edezio Peneluppi a Rua 31 no Jardim Santa Julia.

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Lei 7752 de 6 de Janeiro de 2009

Denomina a Rua 10, localizada no loteamento Chácara Serimbura, de Rua Izidoro Bonvechio.

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Lei 7751 de 6 de Janeiro de 2009

Denomina toda a extensão da Via Norte de Avenida Prefeito José Marcondes Pereira.

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Lei 7750 de 6 de Janeiro de 2009

Denomina a Viela localizada entre as Ruas Gisele Martins e Luiz Gustavo Vasconcelos, no Residencial Bosque dos Ipês, de Viela JOSÉ AUGUSTO DA SILVA.

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Lei 7749 de 6 de Janeiro de 2009

Denomina a Avenida SC 09 com pista dupla em toda sua extensão, localizada no Loteamento Urbanova VII de Avenida Alfonso Friggi e dá outras providências.

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Lei 7748 de 6 de Janeiro de 2009

Denomina a Avenida C 10 com pista dupla em toda sua extensão, localizada no Loteamento Urbanova VII, de Avenida Guglielmo Friggi e dá outras providências.

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Lei 7747 de 6 de Janeiro de 2009

Denomina a Avenida SC 11 com pista dupla em toda sua extensão, localizada no Loteamento Urbanova VII de Avenida JOSEPHINA SEGATA e dá outras providências.

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Lei 7746 de 6 de Janeiro de 2009

Denomina a Avenida SC 10 com pista dupla em toda sua extensão, localizada no Loteamento Urbanova VII de Avenida GIOVANNI FRIGGI e dá outras providências.

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Lei 7745 de 6 de Janeiro de 2009

Dispõe sobre a criação do espaço denominado bicicletário nos supermercados e shopping centers.

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Lei 7744 de 6 de Janeiro de 2009

Denomina de Avenida Professor Alfredo Fernandes de Almeida, a nova Avenida construída paralela à estrada de ferro desativada, ligando o Jardim Esplanada II ao Jardim das Indústrias.

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Lei 7743 de 6 de Janeiro de 2009

Denomina a Praça localizada entre a Rua Maria Luciana de Jesus e Av. Dr. João Batista de Souza Soares no Jardim Morumbi de Praça Benedito Costa Pinto.

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Lei 7742 de 6 de Janeiro de 2009

Denomina a Rua 09 existente no Bairro Residencial Adriana de Rua Domingos Borreli.

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