Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial à Secretaria de Planejamento Urbano, no valor de R$ 1.655.380,85 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências.
PDF (839,26 KB) 
Versão compilada
Institui e inclui, no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, o DIA DA CORRENTE SOLIDÁRIA, a ser comemorado, anualmente, no último sábado do mês de abril.
PDF (181,07 KB)
Versão compilada
Inclui o artigo 16 e respectivo parágrafo único na Lei nº 7.729 de 12 de dezembro de 2008 que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José dos Campos para o Exercício de 2009, altera anexos da mesma lei, e dá outras providências.
PDF (10.118,71 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, a celebrar convênio com a Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF, objetivando a continuidade dos projetos de sustentação das atividades de apoio e fomento às empresas residentes na Incubadora Tecnológica do Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial - CTA - INCUBAERO e dá outras providências.
PDF (4.747,14 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a responsabilidade das concessionárias pelo nivelamento das tampas de suas caixas de serviços.
PDF (829,00 KB)
Versão compilada
Institui e inclui, no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a Feira EXPO MULHER ATUAL, a ser comemorada, anualmente, na última semana do mês de maio.
PDF (203,81 KB)
Versão compilada
Institui e inclui, no Calendário Oficial do Município, o Dia de Combate ao Câncer Infanto-Juvenil.
PDF (238,77 KB)
Versão compilada
Denomina a área pública localizada entre a Rua Francisco Cipriano Amaral e a Rua José Machado Faria, no Jardim Colorado, de Praça ROBERTO YAMAMOTO.
PDF (219,44 KB)
Versão compilada
Denomina a Viela 3 localizada entre a Rua Dr. Cláudio Martins Miranda Chaves e Avenida Professor Possidônio Salles, no Loteamento Jardim São Vicente de VIELA BRUNA DANTAS DOS SANTOS.
PDF (208,62 KB)
Versão compilada
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José dos Campos o Dia do Cliente.
PDF (237,90 KB)
Versão compilada
Denomina a Viela localizada na Rua Ismael de Oliveira Luz, no Bairro Buquirinha de Viela Alfredo Benedicto de Faria (Seu Alfredinho).
PDF (216,21 KB)
Versão compilada
Denomina a área verde localizada na Avenida João Batista Soares de Queiroz Júnior ao lado da Biblioteca Comunitária do Jardim das Indústrias de PRAÇA OTÁVIO BARBOSA DE MIRANDA.
PDF (209,32 KB)
Versão compilada
Institui e inclui, no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, o Festival Gastronômico de São José dos Campos a ser comemorado, anualmente, no mês de abril.
PDF (195,83 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, a celebrar convênios com a Fundação Valeparaibana de Ensino - FVE, objetivando a continuidade dos projetos de sustentação das atividades de apoio e fomento às empresas residentes nas Incubadoras Tecnológicas da Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP e da Refinaria Henrique Lage - UNIVAP REVAP e dá outras providências.
PDF (4.985,99 KB)
Versão compilada
Altera a redação da Lei Municipal nº 4.598, de 04 de julho de 1994, que instituiu o Fundo de Apoio ao Desporto Não Profissional - FADENP e dá outras providências.
PDF (1.434,49 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo e modificativo ao Convênio nº 132/05, anteriormente celebrado com o DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e dá outras providências.
PDF (1.962,44 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal ao Serviço Social da Indústria - SESI, e dá outras providências.
PDF (1.355,47 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a doar 04 (quatro) terrenos localizados no Loteamento Campo dos Alemães a seus ocupantes, e dá outras providências.
PDF (2.372,87 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal aos munícipes Ademir da Silva Gonçalves Junior e Alex da Silva Gonçalves, e dá outras providências.
PDF (1.509,01 KB)
Versão compilada
Denomina a Viela 6, localizada entre a Rua Cândido Barbosa e a Rua Procópio Ferreira, no Loteamento Jardim Nova Detroit, de VIELA AURORA MARTINS DE OLIVEIRA.
PDF (199,82 KB)
Versão compilada
