Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 8260 de 3 de Dezembro de 2010

Institui e inclui no calendário oficial de festas e comemorações do Município, a Festa dos Nordestinos.

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Lei 8259 de 3 de Dezembro de 2010

Autoriza a pintura ou colocação de fita refletiva nos cavaletes usados para sinalizar obras.

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Lei 8258 de 3 de Dezembro de 2010

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Mês de Doação de Medicamentos - Uma Dose de Vida.

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Lei 8257 de 3 de Dezembro de 2010

Denomina a Rua 02 do Loteamento Jardim das Paineiras I, de Rua Marche.

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Lei 8256 de 3 de Dezembro de 2010

Denomina a Rua 08 do Loteamento Jardim das Paineiras I, de Rua Trentino.

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Lei 8255 de 3 de Dezembro de 2010

Denomina a Rua 12 do Loteamento Jardim dos Bandeirantes de RUA LUIZ ROBERTO DOS SANTOS.

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Lei 8254 de 3 de Dezembro de 2010

Denomina a Rua 14 do Loteamento Vila Monterrey, de Rua Nova Bréscia.

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Lei 8253 de 3 de Dezembro de 2010

Denomina a Rua 13 do Loteamento Vila Monterrey, de Rua Guaporé.

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Lei 8252 de 3 de Dezembro de 2010

Denomina a Rua 12 do Loteamento Vila Monterrey, de Rua Erechim.

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Lei 8251 de 3 de Dezembro de 2010

Denomina a Rua 11 do Loteamento Vila Monterrey, de Rua Novo Hamburgo.

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Lei 8250 de 3 de Dezembro de 2010

Denomina a Rua 10 do Loteamento Vila Monterrey, de Rua Canoas.

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Lei 8249 de 3 de Dezembro de 2010

Denomina a Rua 09 do Loteamento Vila Monterrey, de Rua Nova Pádua.

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Lei 8248 de 3 de Dezembro de 2010

Denomina a Rua 08 do Loteamento Vila Monterrey, de Rua Veranópolis.

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Lei 8247 de 3 de Dezembro de 2010

Denomina a Rua 07 do Loteamento Vila Monterrey, de Rua Passo Fundo.

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Lei 8246 de 3 de Dezembro de 2010

Denomina a Rua 06 do Loteamento Vila Monterrey, de Rua Garibaldi.

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Lei 8245 de 3 de Dezembro de 2010

Denomina a Rua 04 do Loteamento Vila Monterrey, de Rua Carlos Barbosa.

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Lei 8244 de 3 de Dezembro de 2010

Denomina a Rua 03 do Loteamento Vila Monterrey, de Rua Caxias do Sul.

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Lei 8243 de 3 de Dezembro de 2010

Denomina a Rua 02 do Loteamento Vila Monterrey, de Rua Gramado.

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Lei 8242 de 3 de Dezembro de 2010

Denomina a Rua 01 do Loteamento Vila Monterrey, de Rua Canela.

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Lei 8241 de 3 de Dezembro de 2010

Denomina a Avenida 1 do Loteamento Vila Monterrey, de Avenida Serra Gaúcha.

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