Dispõe sobre a proibição do uso de álcool líquido nos próprios públicos e dá providências.
PDF (174,24 KB) 
Versão compilada
Dispõe sobre a criação do serviço telefônico gratuito 0800 no Projeto Bolsa Família em São José dos Campos.
PDF (186,05 KB)
Versão compilada
Institui e inclui, no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, a Semana Municipal em Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 10 de dezembro.
PDF (195,77 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua Dezessete, localizada no Loteamento Jardim Santa Júlia, de Rua CLEIDE VELOSO DE SOUZA.
PDF (175,75 KB)
Versão compilada
Denomina a Avenida Cinco, localizada no Loteamento Jardim Santa Júlia, de Avenida Dra. JEANETE APARECIDA SILVÉRIO.
PDF (180,38 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a celebrar parceria com o Instituto Embraer de Educação e Pesquisa para o fomento à pesquisa e ao desenvolvimento de duas estações de trabalho destinadas a atenderem o laboratório de informática da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Elza Regina Ferreira Bevilacqua, e dá outras providências.
PDF (5.491,30 KB)
Versão compilada
Denomina as passarelas, portais e alamedas do MERCADO MUNICIPAL.
PDF (467,47 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
PDF (202,15 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
PDF (247,79 KB)
Versão compilada
Institui e inclui, no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, a SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O FUMO, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 29 de agosto.
PDF (185,97 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 7 localizada no Loteamento Residencial Dom Bosco de Rua MARIA PEREIRA DA SILVA.
PDF (174,38 KB)
Versão compilada
Altera a Lei Municipal nº 6.424, de 14/11/2003, que Cria e institui as Feiras de Artesanato do Município e dá outras providências.
PDF (234,83 KB)
Versão compilada
Altera a Lei Municipal nº 6.424, de 14/11/2003, que Cria e institui as Feiras de Artesanato do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
PDF (189,83 KB)
Versão compilada
Denomina o trecho remanescente da Estrada SJC 485, no Jardim Torrão de Ouro, de Rua ANA ELISABETE MARTINELLI GODINHO.
PDF (179,50 KB)
Versão compilada
Denomina o bosque localizado na Av. Ironmann Victor Garrido, no Loteamento Residencial Altos da Serra II, no Bairro Urbanova III de Bosque ALVARINA MARIA PEREIRA.
PDF (186,90 KB)
Versão compilada
Denomina de Centro de Educação Infantil (CEDIN) as creches municipais conveniadas a entidades sem fins lucrativos para atendimento de crianças de zero a seis anos de idade, e dá outras providências.
PDF (623,16 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
PDF (1.120,02 KB)
Versão compilada
Altera a redação do § 3º do artigo 22 da Lei nº 6.428, de 20 de novembro de 2003, com suas alterações, que consolida a legislação municipal sobre assistência social.
PDF (193,40 KB)
Versão compilada
Altera a redação da ementa e do caput do artigo 1º da Lei nº 7.225, de 15 de dezembro de 2006, que autoriza o Poder Executivo a doar 42 (quarenta e dois) lotes de terreno, localizados no Jardim Santa Inês III para a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, para implantação de programa habitacional no Município.
PDF (255,27 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 550.000,00.
PDF (225,17 KB)
Versão compilada
