Denomina a Viela 8 localizada entre a Rua Dr. Cláudio Martins Miranda Chaves e a Rua Edward Wilson Kimbask, no Loteamento Jardim São Vicente de VIELA JOÃO EVANGELISTA DE PAULA.
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Denomina a Viela 5 localizada entre a Rua Dr. João Tranchesi e Avenida José Pedro, no Loteamento Jardim São Vicente, de VIELA JOÃO BATISTA DA SILVA.
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Denomina a Praça localizada entre a Rua Condelac Chaves de Andrade e Avenida Major Aviador Jorge Mesquita, no Bairro Urbanova III, de Praça LEONARDO FERNANDES OLIVEIRA.
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Insere no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a Semana do Cavalo Mangalarga Marchador.
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Determina as condições para a realização de exposições, feiras e eventos e similares promovidos no Município.
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Institui e inclui, no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, o Dia da Família Joseense, a ser realizado anualmente, no dia 08 de dezembro.
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Institui o Dia Municipal do Profissional de Marketing.
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Institui e inclui, no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, o aniversário da Vila Industrial - Zona Leste, a ser comemorado, anualmente, no dia 5 de agosto.
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Denomina a Rua UB Oitenta e Cinco, localizada no Loteamento Urbanova VII, de Rua Maria da Glória Serpa Martins.
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Denomina a Rua UB Noventa e Um, localizada no Loteamento Urbanova VII, de Rua Pedro Batista Gonçalves.
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Denomina a área verde 01 localizada no Loteamento Reserva das Figueiras de Praça DARCY MIRANDA.
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Denomina a Rua 12 do Loteamento Jardim Santa Júlia de Rua APARECIDA NOGUEIRA ROSSI.
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Denomina a Rua UB 94, localizada no Loteamento Urbanova VII, de Rua LEANDRO FERNANDES SANTOS.
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Denomina a Rua UB 93, localizada no Loteamento Urbanova VII, de Rua MARIA DAS DORES RODRIGUES MONTEIRO.
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Denomina a Rua UB 92, localizada no Loteamento Urbanova VII, de Avenida ALEX FERNANDES DA SILVA.
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Denomina a raia de malha do Centro Poliesportivo Fernando Avelino Lopes no Campo dos Alemães, de RAIA DE MALHA JOSÉ TERTULIANO.
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Denomina o campo de futebol do Centro Poliesportivo Fernando Avelino Lopes no Campo dos Alemães, de CAMPO DE FUTEBOL REGINALDO THEOFILO DA SILVA.
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Denomina a quadra de basquete do Centro Poliesportivo Fernando Avelino Lopes no Campo dos Alemães, de QUADRA DE BASQUETE IBRAIM ALVES VINHAS.
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Denomina a Viela 2 localizada entre a Rua Procópio Ferreira e a Rua Candido Barbosa, no Loteamento Jardim Nova Detroit, de Viela JOÃO EVARISTO DA SILVA.
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Denomina a Viela 6 localizada entre a Rua Procópio Ferreira e a Rua Candido Barbosa, no Loteamento Jardim Nova Detroit, de Viela ALCINDA FRANCISCA DE CARVALHO.
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