Denomina a Viela 6 localizada entre a Rua Dr. João Tranchesi e Avenida Professor Possidônio Salles, no Loteamento Jardim São Vicente, de Viela ADAIR DE ALMEIDA.
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Denomina a Área Verde 01 localizada no Loteamento Reserva do Paratehy, de Praça DOROTHY STANG.
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Denomina a Viela 1, localizada entre a Rua Matilde Neme de Bagdad e a Rua Candido Barbosa, no Loteamento Jardim Nova Detroit, de Viela GERALDINO MOREIRA.
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Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esportes, a celebrar convênio com a Fundação Valeparaibana de Ensino - FVE, mantenedora da Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP, objetivando promover os recursos necessários, a título de subvenção social, para o desenvolvimento do Desporto no Município de São José dos Campos, conforme disposto na Lei nº 4.598, de 04 de julho de 1.994, com suas alterações, e dá outras providências.
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Denomina a Área Verde 5, localizada entre as Ruas 2º Sargento Aníbal dos Santos e Maria R. da Silva, no Conjunto Habitacional Elmano Ferreira Veloso de PRAÇA 26 DE JULHO.
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Denomina a Rua 35 localizada no Jardim Santa Júlia, de Rua LUIZ PEREIRA LEITE.
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Denomina a Área Verde 03, localizada no Loteamento Residencial Royal Park de Praça Pedro Maldos Rocha (Pedrinho Farmacêutico).
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Denomina o Campo de Futebol localizado no Parque Ecológico Sérgio Sobral de Oliveira, no Bairro Jardim Santa Inês I, de Campo de Futebol Jorge Cândido dos Santos.
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Denomina a Rua Ub 95 no Loteamento Urbanova VII de Rua SILVIO ROMAO DE OLIVEIRA.
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Altera o valor da bolsa-auxílio de que trata o artigo 2º da Lei nº 6.309, de 09 de maio de 2003, com suas alterações, que cria o Programa Bolsa-Auxílio Qualificação, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Gestão Pública, com interveniência da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, objetivando a continuidade da implantação, da operacionalização e da administração dos serviços prestados pela Prefeitura Municipal no Posto de Serviços do POUPATEMPO São José dos Campos - Central de Atendimento ao Cidadão, e dá outras providências.
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Denomina a Rua Onze, no Loteamento Jardim Santa Rosa, de Rua HILDA ROSA DE JESUS.
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Altera a redação do § 2º do artigo 106 da Lei nº 6.428, de 20 de novembro de 2003, que consolida a legislação municipal sobre assistência social, com a redação dada pela Lei nº 6.860, de 23 de agosto de 2005.
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Altera o valor da bolsa-auxílio de que trata o artigo 8º da Lei nº 6.419, de 07 de novembro de 2003, com suas alterações, que institui e cria, no âmbito do Município de São José dos Campos, o Programa Agente de Cidadania.
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Denomina a Rua Dez, no Loteamento Jardim Santa Rosa, de Rua MARIA APARECIDA MARTINS.
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Denomina a Rua Doze, no Jardim Santa Rosa, de Rua OLIMPIA DE JESUS.
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Cria a Secretaria de Relações do Trabalho, destinada a planejar e executar as políticas públicas voltadas à inserção e reinserção dos trabalhadores no mercado de trabalho e dá outras providências.
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Cria a Secretaria de Juventude, destinada a planejar e executar as políticas públicas voltadas aos jovens do Município e dá outras providências.
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Reestrutura o Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
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Reestrutura a Secretaria de Governo e dá outras providências.
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