Denomina a Rua 8, localizada no Loteamento Residencial Jaguary, de Alameda DORIVAL CAYMMI.
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Denomina a Rua 4, localizada no Loteamento Residencial Jaguary de Alameda RONALDO BÔSCOLI (Ronaldo Fernando Esquerdo Bôscoli).
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Denomina a Rua 5, localizada no Loteamento Residencial Jaguary de Alameda CHIQUINHA GONZAGA (Francisca Edwiges Neves Gonzaga).
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Denomina a Rua 2, localizada no Loteamento Residencial Jaguary, de Alameda PIXINGUINHA (Alfredo da Rocha Viana Filho).
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Denomina a Avenida 02, localizada no Loteamento Residencial Jaguary, de Avenida AQUARELA DO BRASIL.
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Denomina a Avenida 03, localizada no Loteamento Residencial Jaguary, de Avenida CORCOVADO.
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Altera a Lei Municipal nº 5.220, de 29/05/1998 que denomina a praça localizada entre as Ruas Manuel Barbosa de Souza, Luiz de Oliveira da Silva, Francisco Assis Dias e Av. João Cândido Lopes, no Jardim Morumbi, de Praça do Automóvel.
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Denomina a Avenida 01, localizada no Loteamento Residencial Jaguary, de Avenida ÁGUAS DE MARÇO.
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Denomina a Rua 42 no Loteamento Jardim Santa Júlia de Rua SEBASTIANA FRANCISCA DE SOUZA.
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Altera a redação da alínea d do artigo 6º da Lei nº 4.220, de 02 de julho de 1992, com suas alterações, altera a redação do artigo 4º da Lei nº 6.831, de 27 de junho de 2005, e dá outras providências.
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Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 4.205, de 02 de junho de 1992, que autoriza a Prefeitura Municipal a doar área de terreno integrante de seu patrimônio a Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP, para a construção de uma estação telefônica no Bosque dos Eucaliptos, e dá outras providências.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional São José dos Campos e dá outras providências.
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Institui e inclui, no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, o OSCAR FASHION DAYS, a ser comemorado, anualmente, na 2ª quinzena do mês de setembro.
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Denomina de Roberto Romeiro a Praça localizada entre as Ruas Maria Rosa da Silva, Gilberto Freire e Sgto. Aníbal dos Santos, no Conjunto Habitacional Elmano Ferreira Veloso.
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Denomina a Rua 43 no Loteamento Jardim Santa Júlia de RUA REZENDE ALCALDE.
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Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Migrante Nordestino e dá outras providências.
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Institui e inclui, no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, o DIA MUNICIPAL DO CHORINHO, a ser comemorado, anualmente , no dia 23 de abril.
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Cria 04 (quatro) cargos de Procurador, de provimento efetivo, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, junto à Secretaria de Assuntos Jurídicos, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a realizar campanha educativa nas escolas estabelecidas no âmbito do Município, para a utilização de Transportadores Escolares legalizados pela Administração.
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Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00.
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