Institui e inclui, no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, o OSCAR FASHION DAYS, a ser comemorado, anualmente, na 2ª quinzena do mês de setembro.
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Denomina de Roberto Romeiro a Praça localizada entre as Ruas Maria Rosa da Silva, Gilberto Freire e Sgto. Aníbal dos Santos, no Conjunto Habitacional Elmano Ferreira Veloso.
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Denomina a Rua 43 no Loteamento Jardim Santa Júlia de RUA REZENDE ALCALDE.
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Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Migrante Nordestino e dá outras providências.
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Institui e inclui, no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, o DIA MUNICIPAL DO CHORINHO, a ser comemorado, anualmente , no dia 23 de abril.
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Cria 04 (quatro) cargos de Procurador, de provimento efetivo, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, junto à Secretaria de Assuntos Jurídicos, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a realizar campanha educativa nas escolas estabelecidas no âmbito do Município, para a utilização de Transportadores Escolares legalizados pela Administração.
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Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, a CORRIDA PEDESTRE DO DISTRITO DE EUGÊNIO DE MELO, a ser realizada, anualmente, no último domingo do mês de agosto.
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Denomina de Travessa CARLOS AUGUSTO MOTA a travessa localizada na continuação da Rua Ibicaraí, entre as Ruas Abaré e Bacabal, no Jardim Vale do Sol.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, o Dia do Agente Comunitário de Saúde, a ser realizado, anualmente, no dia 4 de outubro.
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Acrescenta o inciso VIII no artigo 1º da Lei Municipal nº 4.598, de 04 de julho de 1994, que Institui junto à Secretaria de Esportes e Lazer, o Fundo de Apoio ao Desporto não Profissional do Município de São José dos Campos e dá providências.
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Denomina de Rua APARECIDA FRANCISCO FÁVARO a Rua 21 do Jardim Santa Júlia.
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Fica instituído o Festival de Bandas e Fanfarras de São José dos Campos e dá outras providências.
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Denomina de Área Verde dos Securitários a área verde localizada entre as Ruas Robalo e Dr. Orlando Feirabend Filho, no Jardim Aquarius.
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Dispõe sobre a criação do Orquidário Municipal.
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Declara o Macaco Muriqui como animal símbolo do Distrito de São Francisco Xavier.
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Declara o Ipê Amarelo (tabebuia crisotrycha) como árvore símbolo do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
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Institui e inclui, no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, o dia Municipal das BANDAS E FANFARRAS, a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de novembro.
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Dispõe sobre a implantação do Serviço Móvel de Urgência - SAMU (192) - no âmbito do Município de São José dos Campos, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde - SMS e dá outras providências.
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