Dispõe sobre a promoção de campanhas educativas nas empresas instaladas no âmbito do Município de São José dos Campos sobre os efeitos nocivos provocados pela utilização de materiais derivados do amianto pelo Poder Executivo.
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Denomina a praça localizada entre a Avenida Antonio Joaquim de Alvarenga Filho, Avenida Lênin e Rua Osvaldo Orlando da Costa, no Conjunto Habitacional D. Pedro I, de Praça BENEDITA ALVARENGA.
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Denomina a EMEI do Jardim Pararangaba de EMEI Profª. Lourdes de Oliveira Mendes.
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Altera o art. 1º e 2º da Lei Municipal nº 5.891/01, de 17 de julho de 2001, incluindo, objetivos intelectuais e técnicos.
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Institui e inclui, no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, o DIA MUNICIPAL DOS MOTOCICLISTAS, a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de julho.
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Autoriza o Poder Executivo, através da Assessoria de Políticas para Pessoa Portadora de Deficiência, a criar um Banco de Dados de Deficientes Físicos para inclusão social e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 491.700,00.
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Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal assinar termos de convênio e de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimentos.
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial à Secretaria de Planejamento Urbano, no valor de R$ 1.655.380,85 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências.
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Institui e inclui, no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, o DIA DA CORRENTE SOLIDÁRIA, a ser comemorado, anualmente, no último sábado do mês de abril.
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Inclui o artigo 16 e respectivo parágrafo único na Lei nº 7.729 de 12 de dezembro de 2008 que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José dos Campos para o Exercício de 2009, altera anexos da mesma lei, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, a celebrar convênio com a Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF, objetivando a continuidade dos projetos de sustentação das atividades de apoio e fomento às empresas residentes na Incubadora Tecnológica do Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial - CTA - INCUBAERO e dá outras providências.
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Dispõe sobre a responsabilidade das concessionárias pelo nivelamento das tampas de suas caixas de serviços.
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Institui e inclui, no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a Feira EXPO MULHER ATUAL, a ser comemorada, anualmente, na última semana do mês de maio.
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Institui e inclui, no Calendário Oficial do Município, o Dia de Combate ao Câncer Infanto-Juvenil.
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Denomina a área pública localizada entre a Rua Francisco Cipriano Amaral e a Rua José Machado Faria, no Jardim Colorado, de Praça ROBERTO YAMAMOTO.
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Denomina a Viela 3 localizada entre a Rua Dr. Cláudio Martins Miranda Chaves e Avenida Professor Possidônio Salles, no Loteamento Jardim São Vicente de VIELA BRUNA DANTAS DOS SANTOS.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José dos Campos o Dia do Cliente.
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Denomina a Viela localizada na Rua Ismael de Oliveira Luz, no Bairro Buquirinha de Viela Alfredo Benedicto de Faria (Seu Alfredinho).
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Denomina a área verde localizada na Avenida João Batista Soares de Queiroz Júnior ao lado da Biblioteca Comunitária do Jardim das Indústrias de PRAÇA OTÁVIO BARBOSA DE MIRANDA.
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