Institui e inclui, no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, o Festival Gastronômico de São José dos Campos a ser comemorado, anualmente, no mês de abril.
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Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, a celebrar convênios com a Fundação Valeparaibana de Ensino - FVE, objetivando a continuidade dos projetos de sustentação das atividades de apoio e fomento às empresas residentes nas Incubadoras Tecnológicas da Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP e da Refinaria Henrique Lage - UNIVAP REVAP e dá outras providências.
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Altera a redação da Lei Municipal nº 4.598, de 04 de julho de 1994, que instituiu o Fundo de Apoio ao Desporto Não Profissional - FADENP e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo e modificativo ao Convênio nº 132/05, anteriormente celebrado com o DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e dá outras providências.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal ao Serviço Social da Indústria - SESI, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a doar 04 (quatro) terrenos localizados no Loteamento Campo dos Alemães a seus ocupantes, e dá outras providências.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal aos munícipes Ademir da Silva Gonçalves Junior e Alex da Silva Gonçalves, e dá outras providências.
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Denomina a Viela 6, localizada entre a Rua Cândido Barbosa e a Rua Procópio Ferreira, no Loteamento Jardim Nova Detroit, de VIELA AURORA MARTINS DE OLIVEIRA.
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Denomina a Viela 8 localizada entre a Rua Dr. Cláudio Martins Miranda Chaves e a Rua Edward Wilson Kimbask, no Loteamento Jardim São Vicente de VIELA JOÃO EVANGELISTA DE PAULA.
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Denomina a Viela 5 localizada entre a Rua Dr. João Tranchesi e Avenida José Pedro, no Loteamento Jardim São Vicente, de VIELA JOÃO BATISTA DA SILVA.
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Denomina a Praça localizada entre a Rua Condelac Chaves de Andrade e Avenida Major Aviador Jorge Mesquita, no Bairro Urbanova III, de Praça LEONARDO FERNANDES OLIVEIRA.
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Insere no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a Semana do Cavalo Mangalarga Marchador.
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Determina as condições para a realização de exposições, feiras e eventos e similares promovidos no Município.
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Institui e inclui, no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, o Dia da Família Joseense, a ser realizado anualmente, no dia 08 de dezembro.
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Institui o Dia Municipal do Profissional de Marketing.
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Institui e inclui, no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, o aniversário da Vila Industrial - Zona Leste, a ser comemorado, anualmente, no dia 5 de agosto.
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Denomina a Rua UB Oitenta e Cinco, localizada no Loteamento Urbanova VII, de Rua Maria da Glória Serpa Martins.
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Denomina a Rua UB Noventa e Um, localizada no Loteamento Urbanova VII, de Rua Pedro Batista Gonçalves.
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Denomina a área verde 01 localizada no Loteamento Reserva das Figueiras de Praça DARCY MIRANDA.
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Denomina a Rua 12 do Loteamento Jardim Santa Júlia de Rua APARECIDA NOGUEIRA ROSSI.
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