Denomina a Rua UB 94, localizada no Loteamento Urbanova VII, de Rua LEANDRO FERNANDES SANTOS.
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Denomina a Rua UB 93, localizada no Loteamento Urbanova VII, de Rua MARIA DAS DORES RODRIGUES MONTEIRO.
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Denomina a Rua UB 92, localizada no Loteamento Urbanova VII, de Avenida ALEX FERNANDES DA SILVA.
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Denomina a raia de malha do Centro Poliesportivo Fernando Avelino Lopes no Campo dos Alemães, de RAIA DE MALHA JOSÉ TERTULIANO.
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Denomina o campo de futebol do Centro Poliesportivo Fernando Avelino Lopes no Campo dos Alemães, de CAMPO DE FUTEBOL REGINALDO THEOFILO DA SILVA.
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Denomina a quadra de basquete do Centro Poliesportivo Fernando Avelino Lopes no Campo dos Alemães, de QUADRA DE BASQUETE IBRAIM ALVES VINHAS.
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Denomina a Viela 2 localizada entre a Rua Procópio Ferreira e a Rua Candido Barbosa, no Loteamento Jardim Nova Detroit, de Viela JOÃO EVARISTO DA SILVA.
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Denomina a Viela 6 localizada entre a Rua Procópio Ferreira e a Rua Candido Barbosa, no Loteamento Jardim Nova Detroit, de Viela ALCINDA FRANCISCA DE CARVALHO.
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Denomina a Viela 6 localizada entre a Rua Dr. João Tranchesi e Avenida Professor Possidônio Salles, no Loteamento Jardim São Vicente, de Viela ADAIR DE ALMEIDA.
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Denomina a Área Verde 01 localizada no Loteamento Reserva do Paratehy, de Praça DOROTHY STANG.
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Denomina a Viela 1, localizada entre a Rua Matilde Neme de Bagdad e a Rua Candido Barbosa, no Loteamento Jardim Nova Detroit, de Viela GERALDINO MOREIRA.
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Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esportes, a celebrar convênio com a Fundação Valeparaibana de Ensino - FVE, mantenedora da Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP, objetivando promover os recursos necessários, a título de subvenção social, para o desenvolvimento do Desporto no Município de São José dos Campos, conforme disposto na Lei nº 4.598, de 04 de julho de 1.994, com suas alterações, e dá outras providências.
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Denomina a Área Verde 5, localizada entre as Ruas 2º Sargento Aníbal dos Santos e Maria R. da Silva, no Conjunto Habitacional Elmano Ferreira Veloso de PRAÇA 26 DE JULHO.
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Denomina a Rua 35 localizada no Jardim Santa Júlia, de Rua LUIZ PEREIRA LEITE.
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Denomina a Área Verde 03, localizada no Loteamento Residencial Royal Park de Praça Pedro Maldos Rocha (Pedrinho Farmacêutico).
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Denomina o Campo de Futebol localizado no Parque Ecológico Sérgio Sobral de Oliveira, no Bairro Jardim Santa Inês I, de Campo de Futebol Jorge Cândido dos Santos.
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Denomina a Rua Ub 95 no Loteamento Urbanova VII de Rua SILVIO ROMAO DE OLIVEIRA.
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Altera o valor da bolsa-auxílio de que trata o artigo 2º da Lei nº 6.309, de 09 de maio de 2003, com suas alterações, que cria o Programa Bolsa-Auxílio Qualificação, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Gestão Pública, com interveniência da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, objetivando a continuidade da implantação, da operacionalização e da administração dos serviços prestados pela Prefeitura Municipal no Posto de Serviços do POUPATEMPO São José dos Campos - Central de Atendimento ao Cidadão, e dá outras providências.
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Denomina a Rua Onze, no Loteamento Jardim Santa Rosa, de Rua HILDA ROSA DE JESUS.
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