Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 4033 de 22 de Agosto de 1991

Denomina PROFESSORA JOANA DE CAMARGO FONSECA a Via NL 18, no Torrão de Ouro.

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Lei 4032 de 22 de Agosto de 1991

Denomina a Rua 40, no Bairro Campos de São José, de VIRGÍLIO FERNANDES DE OLIVEIRA.

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Lei 4031 de 22 de Agosto de 1991

Denomina a Rua 6, no Bairro Campos de São José, de MARIA LANCINI.

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Lei 4030 de 13 de Agosto de 1991

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 61.600.000,00 (sessenta e um milhões e seiscentos mil cruzeiros).

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Lei 4029 de 13 de Agosto de 1991

Dispõe sobre o recebimento de cruzados novos para quitação de débitos.

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Lei 4028 de 7 de Agosto de 1991

Altera a redação da alínea n do artigo 6º da Lei nº 1.682/73, alterado pelas Leis nºs 1.958/77, 2.156/79, 2.282/80, 2.602/82, 2.788/83 e 3.554/89.

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Lei 4027 de 29 de Julho de 1991

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1992.

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Lei 4026 de 29 de Julho de 1991

Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais e dá providências a respeito.

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Lei 4025 de 29 de Julho de 1991

Modifica as redações dos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º da Lei 3.147/86 e, bem assim, do artigo 63 da Lei 3.939/91 e dá outras providências.

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Lei 4024 de 29 de Julho de 1991

Transfere verba do orçamento da Câmara Municipal.

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Lei 4023 de 22 de Julho de 1991

Altera o § 5º do artigo 5º da Lei nº 3.039/85, introduzido pela Lei nº 3.557/89, dispondo sobre a responsabilidade por projetos de instalações elétricas.

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Lei 4022 de 22 de Julho de 1991

Obriga, nos alojamentos dos trabalhadores de obras de quaisquer tipos, a existência de refeitório e cozinha em dependências independentes dos dormitórios.

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Lei 4021 de 5 de Julho de 1991

Declara de Utilidade Pública a casa de Caridade Luz à Beira do Caminho.

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Lei 4020 de 5 de Julho de 1991

Denomina PICO DA NEBLINA a Rua Vinte e Três, localizada no Loteamento Altos de Santana.

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Lei 4019 de 5 de Julho de 1991

Denomina PICO CRISTAL a Rua Vinte e Dois, localizada no Loteamento Altos de Santana.

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Lei 4018 de 5 de Julho de 1991

Denomina MONTE RORAIMA a Rua Vinte e Um, localizado no Loteamento Altos de Santana.

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Lei 4017 de 5 de Julho de 1991

Denomina Serra de Santa Bárbara a Rua Vinte, localizada no Loteamento Altos de Santana.

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Lei 4016 de 5 de Julho de 1991

Denomina Pedra do Sino a Rua Dezenove, localizada no loteamento Altos de Santana.

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Lei 4015 de 5 de Julho de 1991

Denomina PICO DO BUGIL a Rua Dezoito, localizada no Loteamento Altos de Santana.

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Lei 4014 de 5 de Julho de 1991

Denomina PICO JULIANA a Rua Dezessete, localizada no Loteamento Altos de Santana.

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