Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 4070 de 26 de Setembro de 1991

Institui o auxílio funeral para os servidores municipais.

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Lei 4069 de 26 de Setembro de 1991

Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais e dá providências a respeito.

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Lei 4068 de 25 de Setembro de 1991

Altera o nome da Travessa Miguel Eras para TRAVESSA BENEDITO VENÂNCIO LIMA.

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Lei 4067 de 12 de Setembro de 1991

Denomina RUA DOS LAMBARIS a atual Rua 31, localizada no Parque Residencial Aquarius.

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Lei 4066 de 12 de Setembro de 1991

Denomina RUA DAS TAINHAS a atual Rua 27, localizada no Parque Residencial Aquarius.

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Lei 4065 de 12 de Setembro de 1991

Denomina RUA DAS PIRACANJUBAS a atual Rua 11, localizada no Parque Residencial Aquarius.

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Lei 4064 de 12 de Setembro de 1991

Denomina RUA DOS ARENQUES a atual Rua 7, localizada no Parque Residencial Aquarius.

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Lei 4063 de 12 de Setembro de 1991

Denomina RUA DAS CORVINAS a atual Rua 26, localizada no Parque Residencial Aquarius.

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Lei 4062 de 12 de Setembro de 1991

Denomina RUA DAS ENCHOVAS a atual Rua 29, localizada no Parque Residencial Aquarius.

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Lei 4061 de 12 de Setembro de 1991

Denomina RUA DAS BALEIAS a atual Rua 4, localizada no Parque Residencial Aquarius.

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Lei 4060 de 12 de Setembro de 1991

Denomina AVENIDA SALMÃO a atual Avenida 3, localizada no Parque Residencial Aquarius.

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Lei 4059 de 12 de Setembro de 1991

Denomina RUA DAS TILÁPIAS a atual Rua 12, localizada no Parque Residencial Aquarius.

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Lei 4058 de 12 de Setembro de 1991

Denomina RUA DAS CARPAS a atual Rua 6, localizada no Parque Residencial Aquarius.

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Lei 4057 de 12 de Setembro de 1991

Denomina RUA DAS PESCADAS a atual Rua 5, localizada no Parque Residencial Aquarius.

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Lei 4056 de 12 de Setembro de 1991

Denomina PRAÇA DOS GOLFINHOS a atual área verde 27, localizada no Parque Residencial Aquarius.

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Lei 4055 de 12 de Setembro de 1991

Denomina RUA DOS DOURADOS a atual Rua 30, localizada no Parque Residencial Aquarius.

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Lei 4054 de 12 de Setembro de 1991

Denomina RUA DOS ATUNS a atual Rua 8, localizada no Parque Residencial Aquarius.

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Lei 4053 de 12 de Setembro de 1991

Denomina RUA DAS ARRAIAS a atual Rua 9, localizada no Parque Residencial Aquarius.

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Lei 4052 de 12 de Setembro de 1991

Denomina RUA DAS SARDINHAS a atual Rua 28, localizada no Parque Residencial Aquarius.

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Lei 4051 de 12 de Setembro de 1991

Denomina AVENIDA TUBARÃO a atual Avenida 2, localizada no Parque Residencial Aquarius.

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