Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 4010 de 5 de Julho de 1991

Denomina SERRA DA IBITIPOCA a Rua Treze, localizada no Loteamento Altos de Santana.

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Lei 4009 de 5 de Julho de 1991

Denomina MONTE CASTELO a Rua Doze, localizada no Loteamento Altos de Santana.

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Lei 4008 de 5 de Julho de 1991

Denomina PEDRA REDONDA a Rua Dez, localizada no Loteamento Altos de Santana.

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Lei 4007 de 5 de Julho de 1991

Denomina SERRA DAS ARARAS a Rua Nove, localizada no Loteamento Altos de Santana.

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Lei 4006 de 5 de Julho de 1991

Denomina PICO MARINS a Rua Sete, localizada no Loteamento Altos de Santana.

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Lei 4005 de 5 de Julho de 1991

Denomina PICO DEDO DE DEUS a Rua Quatro, Localizada no Loteamento Altos de Santana.

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Lei 4004 de 3 de Julho de 1991

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal - CEF.

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Lei 4003 de 2 de Julho de 1991

Estabelece a obrigatoriedade de fixação da Seção I - Do Transporte Coletivo Urbano, do Capítulo V - Das Obras e Serviços Municipais, do Título IV - Da Organização do Governo Municipal, da Lei Orgânica do Município, nos terminais e abrigos de ônibus em que for possível.

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Lei 4002 de 28 de Junho de 1991

Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais e dá providências a respeito.

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Lei 4001 de 19 de Junho de 1991

Denomina MONTE SINAI a Rua Quarenta, no Loteamento Altos de Santana.

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Lei 4000 de 19 de Junho de 1991

Denomina SERRA DOS CARAJÁS a Rua Trinta e Sete, no Loteamento Altos de Santana.

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Lei 3999 de 19 de Junho de 1991

Denomina SERRA DA CANASTRA a Rua Vinte e Oito, no Loteamento Altos de Santana.

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Lei 3998 de 19 de Junho de 1991

Denomina PICO DA BANDEIRA a Rua Vinte e Sete, no Loteamento Altos de Santana.

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Lei 3997 de 19 de Junho de 1991

Denomina PICO DAS AGULHAS NEGRAS a Avenida Um, no Loteamento Altos de Santana.

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Lei 3996 de 19 de Junho de 1991

Denomina ALTO DO RIO DOCE a Avenida Dois, no Loteamento Altos de Santana.

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Lei 3995 de 19 de Junho de 1991

Denomina ALTO DA BOA VISTA a Rua Dois, no Loteamento Altos de Santana.

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Lei 3994 de 17 de Junho de 1991

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 2.000.000,00.

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Lei 3993 de 13 de Junho de 1991

Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Centro de Tradições Gaúchas Saudades da Querência, área de terreno integrante do Patrimônio Público Municipal.

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Lei 3992 de 13 de Junho de 1991

Dispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (táxi), dos serviços de transporte coletivo de passageiros pelo sistema de fretamento e transportes escolares.

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Lei 3991 de 12 de Junho de 1991

Denomina PEDRA POUSO DO ROCHEDO a Rua Vinte e Seis, no Loteamento Altos de Santana.

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