Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 3933 de 19 de Março de 1991

Denomina a Rua UB-5, na Urbanova I, de Angela Maria Carvalho Faria Basilio.

PDF (103,48 KB) Versão compilada

Lei 3932 de 18 de Março de 1991

Proíbe a venda ou troca de animais na Feira da Barganha.

PDF (102,60 KB) Versão compilada

Lei 3931 de 12 de Março de 1991

Declara de Utilidade Pública a Entidade de Assistência Social Cidade da Fraternidade.

PDF (122,41 KB) Versão compilada

Lei 3930 de 1 de Março de 1991

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 2.500.000,00.

PDF (156,02 KB) Versão compilada

Lei 3929 de 27 de Fevereiro de 1991

Denomina Dr. Jamil Cury Rua Projetada no Bairro Ronda ou Tatetuba.

PDF (112,20 KB) Versão compilada

Lei 3928 de 27 de Fevereiro de 1991

Denomina João Carlos de Oliveira a atual Rua P2 do Loteamento Urbanova.

PDF (106,81 KB) Versão compilada

Lei 3927 de 27 de Fevereiro de 1991

Denomina a Rua UA3, na Urbanova, de Severino Arcanjo de Oliveira.

PDF (104,56 KB) Versão compilada

Lei 3926 de 27 de Fevereiro de 1991

Denomina a Rua UA 4, na Urbanova, de JOAQUIM BORGES.

PDF (104,60 KB) Versão compilada

Lei 3925 de 27 de Fevereiro de 1991

Denomina a Rua UA 2, na Urbanova, de NORIVAL RUSSIANO VIEIRA.

PDF (106,19 KB) Versão compilada

Lei 3924 de 21 de Fevereiro de 1991

Autoriza o Poder Executivo a desapropriar a área onde se instalava o Sanatório Vicentina Aranha.

PDF (123,63 KB) Versão compilada

Lei 3923 de 21 de Fevereiro de 1991

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.832/90, de 05 de julho de 1990.

PDF (107,42 KB) Versão compilada

Lei 3922 de 18 de Fevereiro de 1991

Prorroga por 90 dias o prazo para pagamento do IPTU e respectivas Taxas do exercício de 1991 para os contribuintes que estejam desempregados.

PDF (169,81 KB) Versão compilada

Lei 3921 de 4 de Fevereiro de 1991

Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais e dá providências a respeito.

PDF (221,00 KB) Versão compilada

Lei 3920 de 25 de Janeiro de 1991

Modifica a redação do artigo 2º da Lei nº 3.919/91.

PDF (136,02 KB) Versão compilada

Lei 3919 de 21 de Janeiro de 1991

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas.

PDF (233,59 KB) Versão compilada

Lei Complementar 38 de 30 de Dezembro de 1991

Introduz alterações no Código Tributário Municipal e dá outras providências.

PDF (2.448,80 KB) Versão compilada

Lei Complementar 37 de 17 de Dezembro de 1991

Autoriza a Prefeitura Municipal a ceder, em concessão de direito real de uso remunerada, áreas de terreno do Patrimônio Municipal localizadas no Campo dos Alemães e dá providências a respeito.

PDF (501,35 KB) Versão compilada

Lei Complementar 36 de 12 de Dezembro de 1991

Dispõe sobre alteração dos Quadros nºs 31 e 31E, anexos da Lei 3.721, de 25 de janeiro de 1990, e acresce ao artigo 123 da mesma Lei um parágrafo quinto.

PDF (149,04 KB) Versão compilada

Lei Complementar 35 de 25 de Novembro de 1991

Altera os Quadros nºs 16 e 16-E da Lei nº 3.721/90, que trata do uso e ocupação do solo, autorizando a categoria de uso culto, nas ZM-3.

PDF (394,77 KB) Versão compilada

Lei Complementar 34 de 19 de Novembro de 1991

Altera o Inciso III do artigo 251 da Lei nº 3.039/85, que cuida do fornecimento de planta popular pela Prefeitura Municipal.

PDF (125,89 KB) Versão compilada