Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 2518 de 14 de Outubro de 1981

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 236.411,50.

PDF (151,94 KB) Versão compilada

Lei 2517 de 14 de Outubro de 1981

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 560.000,00.

PDF (203,17 KB) Versão compilada

Lei 2516 de 14 de Outubro de 1981

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 868.000,00.

PDF (301,81 KB) Versão compilada

Lei 2515 de 5 de Outubro de 1981

Dispõe sobre abertura de crédito adicional.

PDF (424,30 KB) Versão compilada

Lei 2514 de 5 de Outubro de 1981

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 6.000.000,00.

PDF (179,95 KB) Versão compilada

Lei 2513 de 28 de Setembro de 1981

Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 268.300.000,00.

PDF (248,15 KB) Versão compilada

Lei 2512 de 28 de Setembro de 1981

Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado a subvencionar o Sanatório Antoninho da Rocha Marmo.

PDF (139,65 KB) Versão compilada

Lei 2511 de 28 de Setembro de 1981

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 200.000,00, destinado a subvencionar o Diretório Acadêmico XXVIII de Março.

PDF (134,20 KB) Versão compilada

Lei 2510 de 28 de Setembro de 1981

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Lions Clube de São José dos Campos - Centro, e dá outras providências.

PDF (469,27 KB) Versão compilada

Lei 2509 de 28 de Setembro de 1981

Isenta das Taxas de Licença as Associações de Pais e Mestres - APMs.

PDF (128,82 KB) Versão compilada

Lei 2508 de 28 de Setembro de 1981

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Delegacia Regional do Trabalho no Estado de São Paulo.

PDF (509,51 KB) Versão compilada

Lei 2507 de 23 de Setembro de 1981

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 12.000.000,00.

PDF (259,54 KB) Versão compilada

Lei 2506 de 22 de Setembro de 1981

Fixa normas sobre adiantamento a Servidores Municipais e dá outras providências.

PDF (785,60 KB) Versão compilada

Lei 2505 de 10 de Setembro de 1981

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 27.130.000,00.

PDF (241,76 KB) Versão compilada

Lei 2504 de 10 de Setembro de 1981

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 220.555.130,00.

PDF (707,09 KB) Versão compilada

Lei 2503 de 10 de Setembro de 1981

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a CONESP - para reforma do prédio do Grupo Escolar Olímpio Catão.

PDF (163,00 KB) Versão compilada

Lei 2502 de 1 de Setembro de 1981

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 2.000.000,00.

PDF (136,12 KB) Versão compilada

Lei 2501 de 1 de Setembro de 1981

Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra de domínio público à CONESP, com a finalidade de construir unidade escolar.

PDF (368,87 KB) Versão compilada

Lei 2500 de 1 de Setembro de 1981

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 58.845.000,00.

PDF (137,31 KB) Versão compilada

Lei 2499 de 1 de Setembro de 1981

Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2.325/80 e nº 2.427/81, e dá outras providências.

PDF (542,00 KB) Versão compilada