Dispõe sobre abertura de crédito especial.
PDF (117,74 KB) 
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsas de estudos a alunos de nível universitários.
PDF (121,47 KB)
Versão compilada
Declara de Utilidade Pública a SOCIEDADE EVANGÉLICA BAPTIST - MID-MISSIONS.
PDF (107,24 KB)
Versão compilada
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona.
PDF (113,96 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre financiamento até o montante de Cr$ 250.000.000,00 a ser contraído com a CEESP - Caixa Econômica do Estado de São Paulo.
PDF (226,29 KB)
Versão compilada
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a CONESP, para reforma da EEPG Dr. Rui Rodrigues Dória, e dá outras providências.
PDF (161,88 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre incentivos para a construção de edifícios de garagem, e dá outras providências.
PDF (235,66 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre permuta de imóveis de propriedade do Patrimônio Municipal e Mitra Diocesana de Taubaté.
PDF (224,48 KB)
Versão compilada
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a CONESP para reforma do prédio da EEPG de São José dos Campos, e dá outras providências.
PDF (161,89 KB)
Versão compilada
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a CONESP para reforma do prédio da EE Francisco João Leme, e dá outras providências.
PDF (160,75 KB)
Versão compilada
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a CONESP para reforma do prédio da EEPG Flávio Berling Macedo, e dá outras providências.
PDF (160,86 KB)
Versão compilada
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a CONESP para reforma do prédio da EEPG Benedito Matarazzo, e dá outras providências.
PDF (162,89 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre criação de cargos integrantes da estrutura administrativa instituída pela Lei nº 2.325/1980.
PDF (1.391,33 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional destinado à subscrição de ações da EMHA, Extensão de Rede de Energia Elétrica e Juros da Dívida Contratada.
PDF (213,75 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado a obras de terraplenagem para construção do CEAGESP e para o CODIVAP.
PDF (163,18 KB)
Versão compilada
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a CONESP - para reforma do prédio da Escola Estadual de Primeiro Grau Marechal Rondon.
PDF (173,95 KB)
Versão compilada
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a CONESP para a reforma do prédio da Escola Estadual de Primeiro e Segundo Grau Maria Luiza de Guimarães Medeiros, e dá outras providências.
PDF (164,23 KB)
Versão compilada
Autoriza o Executivo doar bem do patrimônio municipal ao São José Esporte Clube.
PDF (428,60 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado a subvencionar entidades e associações esportivas de São José dos Campos.
PDF (148,69 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre auxílio financeiro à Fundação Valeparaibana de Ensino, e dá outras providências.
PDF (138,67 KB)
Versão compilada
