Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, destinado a Auxiliar e/ou Subvencionar o Albergue Leão Marcondes.
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Dispõe sobre a abertura de crédito especial, destinado a subvencionar a Associação das Damas de Caridade.
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Declara de Utilidade Pública a SOCIEDADE COLUMBOFILA JOSÉENSE.
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Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 2.126/78.
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Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 1.558.590,00, destinado ao término das obras da Praça da Ronda.
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Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$ 1.130.605,00, destinado a Reurbanização da Praça Pedro Pinto da Cunha.
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Autoriza a Prefeitura a implantar e manter, nas escolas municipais de 1º grau, cadeira extra-curricular de normas de trânsito.
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Dispõe sobre incentivo aos proprietários de terrenos não edificados de que trata a Lei nº 1.566, art. 270, § único.
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Autoriza a Prefeitura a implantar e manter, nas escolas municipais de 1º grau, cadeira extra-curricular de ECOLOGIA E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 5.985.973,00, destinado à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos.
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Declara de Utilidade Pública a Associação Profissional dos Assistentes Sociais do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Motoristas de Táxis-Rádio de São José dos Campos.
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Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.123/78, e abre crédito especial no valor de Cr$ 2.252.250,00.
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Dispõe sobre isenção de pagamento do imposto sobre serviço a execução de obras e serviços de construção de casas populares.
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Restaura o brasão de armas do Município de São José dos Campos.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a promover a constituição da Empresa Municipal de Habitação - S/A. - EMHA.
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios, contrair empréstimos, prestar garantias, adquirir e alienar imóveis, destinados à execução de programas habitacionais de natureza social.
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Declara de Utilidade Pública a Obra Assistencial Casa do Caminho.
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Declara de Utilidade Pública a Tenda Espírita de Umbanda Ylê do Axé de Iansã.
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Declara de Utilidade Pública o Grupo Espírita Francisco de Assis.
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