Legislação Municipal

Lei 2172 de 24 de Abril de 1979

Da o nome de Rua Mar Del Plata aos dois segmentos hoje denominados Ruas Mar Del Plata e Nova Guiné.

PDF (94,37 KB) Versão compilada

Lei 2171 de 24 de Abril de 1979

Dispõe sobre transferência de verba no orçamento do Legislativo, no valor de Cr$ 400.000,00.

PDF (134,41 KB) Versão compilada

Lei 2170 de 24 de Abril de 1979

Declara de Utilidade Pública a União Regional Umbandista de São José dos Campos.

PDF (100,52 KB) Versão compilada

Lei 2169 de 6 de Abril de 1979

Dispõe sobre cancelamento das multas lavradas através de parquímetros.

PDF (102,03 KB) Versão compilada

Lei 2168 de 6 de Abril de 1979

Dispõe sobre a celebração de convênio com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo.

PDF (198,29 KB) Versão compilada

Lei 2167 de 6 de Abril de 1979

Declara de Utilidade Pública o Centro Promocional de Eugênio de Melo.

PDF (88,25 KB) Versão compilada

Lei 2166 de 1979

PDF (38,28 KB) Versão compilada

Lei 2165 de 6 de Abril de 1979

Dispõe sobre permuta de imóveis de propriedade do Patrimônio Municipal e dos Srs. Luciano Lourenço e Ernesto Lourenço, situados na Vila Tatetuba, deste Município.

PDF (265,78 KB) Versão compilada

Lei 2164 de 6 de Abril de 1979

Denomina Rua Vitória, a atual Rua Amargosa, no Jardim Vale do Sol.

PDF (96,37 KB) Versão compilada

Lei 2163 de 6 de Abril de 1979

Dispõe sobre a criação e denominação da RESERVA FLORESTAL BOA VISTA.

PDF (115,70 KB) Versão compilada

Lei 2162 de 6 de Abril de 1979

Dispõe sobre placas denominativas de vias e logradouros, identificando-as.

PDF (126,12 KB) Versão compilada

Lei 2161 de 6 de Abril de 1979

Denomina Mário Scholz a Praça existente no Conjunto Residencial Intervale, na Vila Tatetuba.

PDF (93,73 KB) Versão compilada

Lei 2160 de 3 de Abril de 1979

Declara de utilidade pública o CROFAC Clube de Rádio-Operadores da Faixa do cidadão de São José dos Campos.

PDF (98,03 KB) Versão compilada

Lei 2159 de 3 de Abril de 1979

Estabelece normas para a alteração da denominação de logradouros públicos no Município de São José dos Campos.

PDF (204,11 KB) Versão compilada

Lei 2158 de 2 de Abril de 1979

Fixa normas sobre adiantamento a Servidores Municipais e dá outras providências.

PDF (919,87 KB) Versão compilada

Lei 2157 de 2 de Abril de 1979

Dispõe sobre revogação das Leis nºs 1.634/72, 1.714/74 e art. 5º da Lei nº 1.724/75.

PDF (134,57 KB) Versão compilada

Lei 2156 de 2 de Abril de 1979

Dá nova redação ao artigo 6º e seu parágrafo 2º, da Lei nº 1.682, de 10 de outubro de 1973, com as alterações introduzidas pela Lei nº 1.958, de 21 de dezembro de 1977.

PDF (314,31 KB) Versão compilada

Lei 2155 de 2 de Abril de 1979

Autoriza o Executivo a contratar empréstimo para cobertura de obras e serviços executados pela Urbanizadora Municipal S/A URBAM, no valor de Cr$ 15.000.000,00.

PDF (267,53 KB) Versão compilada

Lei 2154 de 22 de Março de 1979

Concede isenção de pagamento de taxas aos interessados em edificações de casas populares.

PDF (100,65 KB) Versão compilada

Lei 2153 de 22 de Março de 1979

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 35.000.000,00, destinado à execução das obras de pavimentação e galerias de águas pluviais, nas diversas vias públicas do Município.

PDF (136,20 KB) Versão compilada