Fixa o Subsídio dos Agentes Políticos do Poder Executivo.
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Dispõe sobre concessão de Reajuste de Vencimento e Salários dos Servidores Públicos do Poder Executivo, e dá outras providências.
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Denomina a Rua 4 do Loteamento Colinas do Paratehy, no Bairro Urbanova, de Rua Theresa Aguiar dos Santos.
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Denomina a Rua 27 do Loteamento Colinas do Paratehy, no Bairro Urbanova, de Rua Eduardo Bruni Casanova Pinto.
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Denomina a Rua 2 localizada no Condomínio Colinas do Paratehy em São José dos Campos de Rua Hugo de Araujo Freire.
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Fica denominada a Rua 36 do Loteamento Colinas do Paratehy, localizado no Bairro Urbanova, de Rua Arlindo Stefaneli.
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Fica denominada a Rua 20 do Loteamento Colinas do Paratehy, localizado no Bairro Urbanova, de Rua Mário da Costa Manso.
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Denomina a Rua 39 do Loteamento Colinas do Paratehy de Rua Inês Mioni de Souza.
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Fica denominada a Rua 5 do Loteamento Colinas do Paratehy, localizado no Bairro Urbanova, de Rua José Roberto Alves.
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Denomina de Rua Antonio Santos a Rua 40 no Loteamento Colinas do Paratehy, Bairro Urbanova.
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Denomina a Área Verde localizada entre a Rua Rita Carvalho de Souza com a Avenida Odila dos Santos Pereira, no Jardim Santa Edwiges, de Praça José Fernandes Bezerra Filho.
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Denomina a Creche localizada na Rua Waldir Gaioso no Jardim Jussara de Creche Professora Helena Ferreira.
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Denomina a Rua 8 no Residencial Dom Bosco de Rua Marlene Lemes Gonçalves.
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Denomina a Área Verde localizada na Rua XV de Novembro, 259, defronte à Subprefeitura de Eugênio de Melo, de Praça Maria da Conceição Machado Pelógia (Dona Conceição Pelógia).
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Denomina a Rua 7 do Loteamento Residencial Montserrat de Rua Professora Maria Emilia Lopes Carvalho.
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Denomina a Quadra de Esportes localizada na Área Pública ao lado da EMEI Lourdes de Oliveira Mendes, no Jardim Pararangaba, de Quadra de Esportes Hilário Cristóvão da Silva.
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Denomina a Rua localizada entre as Ruas Julio Cezar Sales e Antonio Nunes Machado, ao lado da transmissão elétrica, no Bairro Cidade Vista Verde, de Rua Tiago Vinicius Prudente Tavolaro.
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Denomina a Quadra Poliesportiva localizada entre as Ruas Martinica, Guatemala, Panamá e Jamaica, no Bairro Cidade Vista Verde, de Quadra Poliesportiva Tatu-Bola.
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Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de São José dos Campos o Dia de Combate a Endocardite Bacteriana a ser comemorado anualmente em 25 de outubro, junto ao Dia da Saúde Dentária.
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Denomina a Área Verde localizada entre a Avenida Salmão e a Avenida Tubarão (ao lado do nº 220), no Jardim Aquarius, de Área Verde Francisco Laucídio Gomes.
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