Institui e inclui o Dia da Cultura Piracuara no Calendário Oficial de Eventos de São José dos Campos.
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Denomina a Viela entre as Ruas Antonio Bernardo Hemkemeir e Nicolau Galardo, no Loteamento Campos de São José, de Viela Jaqueline Mara Alves.
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Denomina a Praça do Bairro Portal de Minas, Zona Norte, de Praça Shozo Komatsu.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a São Silvestre Joseense, a ser realizada anualmente no dia 31 de dezembro.
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Denomina a Travessa Santana localizada no Centro do Distrito de São Francisco Xavier de Travessa Adelino da Silva Maia.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Dia do Produtor e Trabalhador Rural.
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Altera a Lei nº 7.681, de 14 de novembro de 2008, que ?denomina a Marginal B da Rodovia Presidente Dutra km 137,8, sentido São Paulo/Rio de Janeiro, no Distrito de Eugênio de Melo, de Doutor Altino Bondensan.
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Denomina a Viela localizada entre a Rua Luci Perdigão e a Rua Maria Alves Bonfim, Quadra 55, no Bairro Campos de São José, de Viela Caetano Pereira da Silva.
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Cria na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal um Cargo de Diretor de Operações de TV, um Cargo de Assessor de Programação de TV e um Cargo de Chefe de Divisão de Áudio e Vídeo, todos de Provimento em Comissão, vinculados à TV Câmara.
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Denomina a Rua 43 localizada no Bairro Colinas do Paratehy de Rua José Santos.
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Denomina a Rua 42 do Loteamento Colinas do Paratehy de Rua Mario Gonçalves Vicente.
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Denomina Rua Benedito Rodrigues de Morais a Rua 21 do Loteamento Colinas do Paratehy, Bairro Urbanova.
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Denomina a Rua 25 do Loteamento Alphaville São José dos Campos de Rua das Cacatuas.
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Denomina a área verde localizada entre a Avenida Sinaloa com a Rua Culiacán, no Bairro Jardim das Paineiras II, de Praça Nossa Senhora de Guadalupe.
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Denomina a Avenida 7 localizada no Bairro Colinas do Paratehy de Avenida José Pinto Ferreira.
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Altera as Leis Complementares nº 453, de 8 de dezembro de 2011, nº 454, de 8 de dezembro de 2011, nº 523, de 21 de novembro de 2013, e nº 524, de 25 de novembro de 2013, e dá outras providências.
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Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 272, de 18 de novembro de 2003, que Dispõe sobre Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN..
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Altera a Lei Complementar n° 502, de 28 de junho de 2013, com suas alterações, que Autoriza o Poder Executivo a contratar e garantir financiamento no valor de R$ 800.000.000,00 (oitocentos milhões de reais) junto a Caixa Econômica Federal para execução de empreendimentos integrantes do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - Pró-Transporte, e dá outras providências..
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Dispõe sobre a redução de alíquota, remissão de créditos tributários e concessão de regime especial de parcelamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -, decorrentes de serviços de registros públicos cartorários e notariais, constante no Item 21 da Lista de Serviços do Anexo I da Lei Complementar nº 272, de 18 de novembro de 2003, e dá outras providências.
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