Legislação Municipal

Lei 7723 de 12 de Dezembro de 2008

Denomina a Rua 07, localizada no Loteamento Chácara Serimbura, de Rua Arlene Menna Barreto.

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Lei 7722 de 12 de Dezembro de 2008

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Helênica de São José dos Campos.

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Lei 7721 de 12 de Dezembro de 2008

Denomina a Rua 06, localizada no Loteamento Reserva do Paratehy, de Alameda JOÃO CABRAL DE MELO NETO.

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Lei 7720 de 12 de Dezembro de 2008

Denomina a Rua 04, localizada no Bairro Reserva do Paratehy, de Alameda Guiomar Novaes.

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Lei 7719 de 12 de Dezembro de 2008

Denomina a Rua 05, localizada no Bairro Reserva do Paratehy, de Alameda Mário de Andrade.

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Lei 7718 de 12 de Dezembro de 2008

Denomina a Rua 03, localizada no Bairro Reserva do Paratehy, de Alameda Menoti Del Picchia.

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Lei 7717 de 12 de Dezembro de 2008

Denomina a Avenida 02, localizada no Loteamento Reserva do Paratehy, de AVENIDA FERNANDO SABINO.

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Lei 7716 de 12 de Dezembro de 2008

Denomina a Rua 01, localizada no Bairro Reserva do Paratehy, de Alameda Kuno Schiffer.

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Lei 7715 de 12 de Dezembro de 2008

Denomina a Rua 02, localizada no Bairro Reserva do Paratehy, de Alameda Hugo Adami.

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Lei 7714 de 5 de Dezembro de 2008

Denomina a Rua 09, localizada no Bairro Reserva do Paratehy, de Alameda Tarsila do Amaral.

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Lei 7713 de 5 de Dezembro de 2008

Denomina a Rua 08, localizada no Bairro Reserva do Paratehy, de Alameda Vitor Brecheret.

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Lei 7712 de 5 de Dezembro de 2008

Denomina a Rua 05, localizada no Loteamento Chácara Serimbura, de Rua Pedro Paulo de Andrade.

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Lei 7711 de 5 de Dezembro de 2008

Denomina a Rua 07, localizada no Bairro Reserva do Paratehy, de Alameda Cecília Meireles.

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Lei 7710 de 5 de Dezembro de 2008

Institui a Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo e dá providências correlatas.

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Lei 7709 de 5 de Dezembro de 2008

Revoga a Lei Municipal nº 7.547, de 10 de junho de 2008 que Denomina a Rua Sete localizada no Loteamento Colinas do Parahyba de Rua MARIA ROSA DE OLIVEIRA SILVA.

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Lei 7708 de 5 de Dezembro de 2008

Denomina a Rua 11, localizada no Bairro Reserva do Paratehy, de Alameda Anita Malfatti.

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Lei 7707 de 5 de Dezembro de 2008

Denomina a Rua 01, localizada no Loteamento Chácara Serimbura, de Rua Maria José Ricardo de Lima.

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Lei 7706 de 5 de Dezembro de 2008

Denomina a Rua 03, localizada no Loteamento Chácara Serimbura, de Rua Helena Vaz de Lima Soliva.

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Lei 7705 de 5 de Dezembro de 2008

Denomina a Rua 02, localizada no Loteamento Chácara Serimbura, de Rua Maurício Vaz de Lima.

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Lei 7704 de 5 de Dezembro de 2008

Denomina a Rua 33 localizada no Loteamento Jardim Santa Júlia de Rua MARIA ROSA DE OLIVEIRA SILVA.

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