Denomina a Rua 05, localizada no Bairro Residencial da Ribeira em Eugênio de Melo, de Rua Maria Galvão de Paula.
PDF (190,09 KB) 
Versão compilada
Denomina a Rua 04, localizada no Bairro Residencial da Ribeira em Eugênio de Melo, de Rua Cecília Lyrio Tamanhão.
PDF (198,39 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 03 localizada no Bairro Residencial da Ribeira em Eugênio de Melo, de Rua José Luiz Porto.
PDF (184,51 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 02 localizada no Bairro Residencial da Ribeira de Rua José Rodrigues de Melo (José Tomais).
PDF (190,16 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 01 localizada no Bairro Residencial da Ribeira situado no Distrito de Eugênio de Melo, de Rua Nelson Teixeira.
PDF (190,32 KB)
Versão compilada
Torna obrigatória a apresentação da Guia de Recolhimento ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência Social - GFIP, por empresas contratadas pelo Município e dá providências.
PDF (197,37 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Nossa Casa de Acolhida, objetivando a transferência de recursos financeiros a título de subvenção social, vinculados a repasse do Ministério da Saúde, por meio de transferência do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
PDF (2.709,74 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 9.149.000,00 (nove milhões cento e quarenta e nove mil reais), para atender as despesas com a execução do convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal e o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETPS, autorizado pela Lei nº 6.895, de 05 de outubro de 2005, e dá outras providências.
PDF (24.841,26 KB)
Versão compilada
Altera a redação da Cláusula Quarta da Minuta de Convênio que é parte integrante da Lei nº 7.510, de 11 de abril de 2008, e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 7.195.088,00 (sete milhões, cento e noventa e cinco mil e oitenta e oito reais), para atender as despesas com a execução do convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, e dá outras providências.
PDF (25.042,92 KB)
Versão compilada
Denomina a Praça com playground, localizada na Av. Eugênia da Silva, esquina com Rua Alcides Moreira de Paula, no Loteamento Jardim República, de Praça Vitor Rômulo Pracílio.
PDF (193,37 KB)
Versão compilada
Denomina a Estrada Municipal do Taquari de Estrada José Cauby de Oliveira.
PDF (180,32 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 04 (Quatro) do Loteamento Jardim Helena de Rua Miyoko Morino.
PDF (179,83 KB)
Versão compilada
Denomina a Área Verde localizada entre as Ruas 02, 03 e 04 do Loteamento Jardim Helena de Praça José Ricardo Monteiro Rodrigues.
PDF (190,71 KB)
Versão compilada
Denomina de Rua Falec Rodrigues da Cunha, a Rua 09 do Loteamento Colinas do Parahyba.
PDF (182,97 KB)
Versão compilada
Denomina a Avenida 01 (hum) do Loteamento Jardim Helena de Avenida Tomezo Morino.
PDF (178,80 KB)
Versão compilada
Denomina João Garavelo Neto, a Quadra Esportiva localizada na Praça Joaquim Figueira de Andrade, no Jardim Copacabana.
PDF (182,28 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua Seis, no Jardim Santa Rosa, de Rua Abel de Paula.
PDF (175,86 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua Sete, no Jardim Santa Rosa, de Rua Paulo Sergio Kacuta.
PDF (172,49 KB)
Versão compilada
Denomina a Praça localizada entre as Ruas Mirabeau Antonio Pini, 3º Sargento PM Alexandre de Souza Roberto e Av. Antonio Costa Nunes, no Loteamento Campos de São José, de Praça Alexandre dos Santos Sacilotti.
PDF (193,68 KB)
Versão compilada
Denomina o espaço cultural nas dependências da arena da Praça Ulisses Guimarães, no Bairro Jardim Aquarius de ESPAÇO CULTURAL JOSÉ PALMYRO MASIERO.
PDF (145,19 KB)
Versão compilada
